A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, rejeitou um recurso da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para que fosse revertida a decisão do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba que, em julho, determinou um bloqueio...
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até a tarde de hoje (7), dos 90 tribunais brasileiros, somente 58 tribunais enviaram as planilhas de remuneração dos magistrados, conforme o modelo unificado e padronizado pelo CNJ.
O prazo dado pela ministra Carmem Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo...
Policiais federais fizeram hoje (19) uma operação para cumprir 36 mandados de prisão preventiva contra acusados de participar de esquema de tráfico internacional de drogas e descaminho de mercadorias dentro do Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão. Os agentes cumprem ainda mandado de condução coercitiva e 36 mandados de busca e...
A Superintendência Executiva de Administração Penitenciária (Seap) confirmou, por meio de nota divulgada na noite desta segunda-feira (1º), que nove presos morreram e 14 ficaram feridos, durante rebelião na Colônia Agroindustrial do Regime Semiaberto, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, cidade da região metropolitana de Goiânia.
Segundo a Seap,...
A Advocacia-Geral da União (AGU) já entrou com o recurso contra a suspensão da posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Ontem (8), o juiz Leonardo da Costa Couceiro, titular em exercício da 4ª Vara Federal de Niterói, no Rio de Janeiro, concedeu liminar suspendendo...
O partido Democratas (DEM) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) lei do Município de Campo Grande (MS) que cria taxa de coleta, remoção e destinação do lixo. Segundo a argumentação apresentada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 507, a Lei Complementar municipal 308/2017 viola os princípios constitucionais...
Para o presidente da República, União faz sua parte para melhorar a vida nos estados
Ao anunciar, nesta segunda-feira (22), a liberação de quase R$ 290 milhões para a mobilidade urbana do Distrito Federal, o presidente da República, Michel Temer, destacou a importância desse investimento para Brasília. “O metrô é decisivo para...
Índice de Confiança da Indústria medido pela Fundação Getulio Vargas encerrou janeiro em 99,4 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos, mesmo resultado aferido em dezembro. No trimestre, o índice avançou 1,2 ponto, atingindo 98,8 pontos.
Também registrou estabilidade o Nível de Utilização da Capacidade Instalada (74,7%), que...
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou liminar ao pedido da defesa do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) deputado Jorge Picciani, e também do deputado estadual Edson Albertassi, ambos do PMDB, requerendo prisão domiciliar.
Os dois foram presos preventivamente durante a Operação Cadeia Velha, acusados de...
Marabá/PA – A Polícia Federal deflagrou nesta quarta (7/2) a Operação Looters, que tem como objetivo desarticular quadrilha especializada em assalto a cargas transportadas por caminhões dos correios, notadamente entre os municípios de Goianésia do Pará e Tucuruí/PA, na PA 263. Ao todo, foram cumpridos 10 mandados judiciais, todos na cidade...
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