Após a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, negar ontem (11), de uma só vez, 143 pedidos de habeas corpus em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Tribunal já registrava, até as 14h de hoje (12), mais 264 solicitações do mesmo recurso.
Os habeas corpus pedem a liberdade de...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou 9ª edição do Prêmio Conciliar é Legal, instrumento idealizado desde 2010, que muito tem contribuído para conferir ao Poder Judiciário a imagem de uma Justiça sensível, pacificadora e eficiente, ao “estimular, identificar, premiar e disseminar a realização de ações de modernização que...
Foi transformada na Lei 13.708 de 2018 a medida provisória que regula a atividade dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A MP estabelece pontos como a jornada de trabalho para recebimento do piso salarial, a participação em cursos de treinamento e o custeio de locomoção necessária para...
Brasília/DF - Superior Tribuna de Justiça reduz a pena de Luiz Inácio Lula da Silva em consequência desta redução Lula poderá em 04 meses ir para o sistema semiaberto a companhe a seguir o resumo do julgamento.
RESUMO
Em decisão unânime, ministros reduziram a pena de Lula de 12 anos...
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) decidiu nesta terça-feira (21) derrubar a Portaria 61/2015 do Ministério da Saúde (MS) que limitou o acesso de mulheres de 40 a 49 anos aos exames de mamografia para detecção precoce de câncer de mama no Sistema Único de Saúde (SUS)....
Os profissionais considerados aptos a participar do 18º ciclo do Programa Mais Médicos já podem indicar os municípios onde têm interesse em trabalhar. Além da lista dos médicos, o Ministério da Saúde também divulgou, nesta sexta-feira (7), a relação de municípios disponíveis para que eles possam indicar até quatro localidades. Para...
Chegaram hoje (17), pelo Riogaleão - Aeroporto Internacional Tom Jobim, na zona norte do Rio de Janeiro, os primeiros turistas dos Estados Unidos beneficiados com a isenção de visto para visitar o Brasil. A medida, prevista no Decreto Presidencial nº 9.731, entrou em vigor nesta segunda-feira e vale também para turistas da...
Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (27), pelo não conhecimento de um Mandado de Segurança (MS) que questionou a dispensa de Peterson Querino como testemunha nos autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 0601771-28, que investiga disparo de mensagens em...
Uma equipe da força tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro prendeu hoje de manhã (9) o empresário Mario Libman. Ele é acusado de ser um dos operadores de Dario Messer, foragido e chamado de “O doleiro dos doleiros”. A ação de hoje faz parte da Operação Câmbio...
Depois da União Europeia, o Mercosul pode fechar mais um acordo com países europeus até o fim do ano, disse hoje (24) o secretário de comércio exterior do Ministério da Economia, Lucas Ferraz. O bloco sul-americano formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai terá mais duas rodadas de negociação...
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