terça-feira, junho 15, 2021
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) medida provisória que concedeu isenção de tarifa de energia elétrica no período de 26 de outubro a 24 de novembro do ano passado aos consumidores atingidos pelo apagão no  Amapá. O texto segue para análise do Senado.A MP 1010/20 isenta consumidores dos municípios...
Na sessão de terça-feira (2), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a realização de novas eleições para a Prefeitura de Sidrolândia (MS), em data a ser definida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS). Os ministros mantiveram a decisão da Corte Regional que indeferiu...
A Câmara dos Deputados pode votar, hoje (1º), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20 que trata do adiamento das eleições municipais de 2020, devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19). A proposta, aprovada na semana passada no Senado, é o único item da pauta da sessão marcada para a tarde...
Em decisão unânime, Plenário apontou inexistência de apoiamento mínimo do eleitorado Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, durante a sessão administrativa desta quinta-feira (20), o pedido de registro do Partido Nacional Corinthiano (PNC), ao não conhecer o requerimento apresentado pela sigla. Os integrantes da Corte seguiram...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (9) que vai liberar no primeiro semestre de 2020, para votação no plenário da Corte, o processo que pode resultar na liberação da candidatura avulsa, sem necessidade de filiação a um partido político. Barroso preside nesta segunda-feira, na sede do...
O presidente da comissão especial que vai analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), avalia que alguns pontos do texto enviado pelo governo federal são “quase natimortos”. Segundo ele, os partidos do Centro são contrários a...
Manaus/AM - O vereador Bessa (Solidariedade) denunciou na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã de ontem (23), uma cobrança ilegal de taxas feita pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas (Arsam), nos serviços de transporte nas barreiras da capital. De acordo com a...
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou hoje (20) a libertação do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e do presidente do PR, Antônio Carlos Rodrigues, presos por determinação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Também foi libertado Fabiano Rosas Alonso,...

PMDB muda a sigla e volta a ser o MDB

Brasília (DF) – Com a grande maioria dos votos dos convencionais – 325 favoráveis, 88 contrários e 27 votos em branco – o PMDB decidiu voltar a ser o Movimento Democrático Brasileiro e adotar a sigla MDB. “Atingimos o quórum com louvor”, disse o presidente nacional do MDB, senador Romero...
Por 39 votos contra 26, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), recomendando que a Câmara não autorize o Supremo Tribunal Federal a processar o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco...

Edson Brito - Fiscal do Povo