quarta-feira, junho 3, 2020
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O governador Wilson Lima anunciou, na noite desta quarta-feira, o projeto para a retomada das atividades econômicas no Estado. Boa parte do comércio reabre neste dia 1º de junho; restaurantes, somente a partir do dia 15 para consumo local. Academias, somente no dia 29. Bares, casas de shows e...
Serafim diz que avanço de Organizações de Saúde no Amazonas é equívoco O deputado Serafim Corrêa (PSB) fez um alerta, nesta quarta-feira, 27, para o avanço das Organizações de Saúde (OS) no Amazonas e para os exemplos negativos já vivenciados por outros Estados, que seguem a mesma linha para administrar...
Manaus-AM - Nesta terça-feira (26/6) vários veículos de imprensa divulgaram planilhas de vários cronogramas informando supostas datas para reabertura do comércio no Amazonas. Confira a nota da assessoria do Governo do Amazonas: Sobre arquivos que estão circulando em redes sociais, o Governo do Amazonas informa que não são oficiais, tendo em...
O Governo do Amazonas revogou o artigo 7º, do Decreto nº 42.278, de 13 de maio de 2020, que suspendia o transporte intermunicipal e interestadual terrestre de pessoas em ônibus e microônibus (públicos e privados), vans e similares, táxis e transporte por aplicativo, inclusive os compartilhados e os tipo...
Manaus/AM - Mais de 180 detentos do sistema prisional do Amazonas foram liberados devido a uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como forma de prevenção ao novo coronavírus. De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), os presos liberados são idosos, hipertensos, diabéticos e soropositivos, além...
Manaus/AM - De 1º de janeiro a 25 de maio, a arrecadação do Estado do Amazonas cresceu R$ 176,2 milhões quando comparado até maio 2019. Os dados, disponíveis no Portal da Transparência Fiscal da Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda), foram apresentados pelo deputado Serafim Corrêa (PSB) durante a...
Por proposta do Ministério Publico de Contas (MPC-AM), o TCE-AM aprovaram Alerta de Responsabilidade Fiscal dirigido ao Governo do Estado e as prefeituras do interior do Amazonas. Segundo o documento, esses órgãos devem disponibilizar, em tempo real e enquanto durar a situação emergencial decorrente da pandemia do COVID-19, as ações...
Projeto de lei trata da regularização fundiária na Amazônia Legal; além de incentivar crimes agrários e ambientais, aprovação poderia ser fator adicional a atestar a inviabilidade ambiental da BR-319 O fórum permanente de discussões sobre o processo de reabertura da BR-319, instituído pelo Ministério Público Federal (MPF), expediu uma carta aberta sobre...
Levantamento realizado pela Associação Amazonense de Municípios (AAM) aponta que as os recursos destinados às prefeituras do Estado pelo PLP 39/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, cobre apenas 34% das perdas de arrecadação estimadas pelas administrações municipais do Amazonas. O programa, aprovado pelo Congresso e que...
Liminar foi concedida em ação civil pública conjunta; ampliação e estruturação de leitos em Tabatinga, acesso universal e igualitário em hospital militar e transferência de pacientes graves são medidas citadas na decisão A Justiça Federal determinou, em decisão liminar, a ampliação e a estruturação de leitos no Hospital de Guarnição de...

Edson Brito - Fiscal do Povo

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