domingo, setembro 20, 2020
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Atos que gerem aglomeração são permitidos desde que sejam observadas as medidas sanitárias adequadas como uso de máscara, distanciamento e ocupação de 50% da capacidade do recinto no caso de eventos em ambientes fechados Ao responder questionamentos feitos pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) em consulta sobre a realização de...
Manaus/AM - O deputado Serafim Corrêa (PSB) fez um alerta, na manhã desta quinta-feira, 10, para a aplicação da lei que reduz em 30% as taxas cartorárias no Amazonas, oriunda do projeto de lei 338/2020, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O parlamentar também pediu que os cartórios...
Manaus/AM - O feriado prolongado motivou muitas pessoas a viajarem, hoje (5) por volta das 5:00 da manhã a fila de carro estava gigantesca no Porto do Ceasa, houve relatos que a fila estaria nas proximidades da Moto Honda, tudo para pegar uma das balas que fazem a  travessia...
Manaus/AM - O deputado Serafim Corrêa (PSB) fez críticas aos serviços da empresa Amazonas Energia, na manhã desta quarta-feira, 02. Segundo o parlamentar, são muitas as reclamações de clientes, em Manaus, que se queixam do aumento exagerado nas contas de energia elétrica, durante a pandemia, e da forma grosseira que...
O Ministério Publico do Amazonas (MPAM), pela 28ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, instaurou Inquérito Civil (N.º 06.2020.00000340-5) com objetivo de dar continuidade à apuração de uma notícia de fato registrada pela Ouvidoria do MP, que trata de suposta falta de...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou a ex-prefeita de Santa Isabel do Rio Negro, Eliete da Cunha Beleza em, aproximadamente, R$ 770 mil, entre multa e alcances solidários. O valor é referente a duas parcelas de um termo de convênio para prestação de serviços firmados...
Manaus/AM - A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) aprovou o projeto de lei 338/2020 do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que reduz em 30% as taxas cartorárias no Estado.  O deputado Serafim Corrêa (PSB) disse, nesta quarta-feira, 26, que com a nova lei, haverá aumento de registros e...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foi um dos seis tribunais estaduais no Brasil a alcançar o patamar de 100% no Indicador de Produtividade Comparada (IPC-Jus) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A informação consta no Relatório Justiça em Números apresentado na terça-feira (25/8) pelo Conselho, que divulgou...
O deputado Serafim Corrêa (PSB) reafirmou a importância da aprovação do projeto de lei 338/2020, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que reduz em 30% as taxas cartorárias. A matéria entrará na pauta de votação da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), desta quarta-feira, 26, em regime de urgência. “Agradeço...
Foram abordadas as mudanças para as eleições deste ano Foi realizada hoje (24), pela manhã, a abertura do treinamento à primeira turma de chefes de cartório do interior, relativo ao pleito de 2020. O Presidente iniciou o evento em um café da manhã, agradecendo o empenho dos servidores e desejando...
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