quinta-feira, julho 2, 2020
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O deputado estadual Wilker Barreto (Podemos) pediu nesta terça-feira, 30, que o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PRTB), volte a formar a comissão especial para analisar o processo de impeachment do governador do Amazonas, Wilson Lima, e de seu vice, Carlos Almeida. Para o...
O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Amazonas expediu orientação normativa com diretrizes para atuação dos promotores eleitorais do estado na fiscalização do cumprimento das cotas de gênero nas eleições proporcionais e no combate a fraudes, como a inclusão de candidatas ‘laranjas’ nas coligações...
A procuradoria jurídica do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (Coren-AM), ajuizou ação na Justiça Federal para solicitar providências imediatas contra a Secretaria de Estado e Saúde do Amazonas (Susam) e o governo do estado. Ação foi tomada após a equipe de fiscalização constatar ausência de enfermeiros nos setores de...
Liminar foi concedida em Ação Civil Pública por improbidade administrativa proposta pelo Município. O juiz Roger Luiz Paz de Almeida concedeu liminar na segunda-feira (22) e afastou do cargo, por 90 dias úteis, o presidente da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo, vereador Jonas Castro Ribeiro. A decisão do juiz da...
O Ministério Público do Amazonas, por meio da 42ª Promotoria de Justiça do Idoso e da Pessoa com Deficiência, instaurou Procedimento Administrativo para apurar o aumento da violência contra os idosos, registrada em Manaus, nos primeiros meses deste ano. Dados solicitados pelo Promotor de Justiça Vitor Moreira da Fonsêca...
Sentença foi proferida em ação civil pública ajuizada pelo MPF como parte da atuação do órgão no combate à violência obstétrica no estado A Justiça Federal confirmou a medida liminar que garantiu o direito da mulher de ter um acompanhante em todo o processo de parto no Hospital Militar de...
O ex-presidente da Câmara Municipal de Canutama, em 2016, Valtemar de Freitas Oliveira, teve as contas reprovadas pelo colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), nesta quarta-feira (17). Ele foi penalizado, entre multa e alcance, a devolver aos cofres públicos o montante de R$ 400,6 mil. A decisão foi...
Manaus/AM - Tomei conhecimento do pronunciamento do Conselheiro do TCE-AM Ari Jorge Moutinho da Costa Jr durante audiência pública virtual realizada pela Assembléia Legislativa. Repudio veementemente as acusações a mim proferidas. A postura é absolutamente inadequada à liturgia que deve ser seguida no exercício do cargo por ele ocupado. A democracia...
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho, chamou o governo de Wilson Lima de "quadrilha", além de afirmar que o chefe do executivo é "analfabeto", "ladrão" e "cleptomaníaco". O fato aconteceu na tarde desta segunda-feira, 15/6, durante audiência pública sobre a prestação do...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (10), a Operação Apneia, com o objetivo de cumprir 14 mandados de busca e apreensão, em locais diferentes, como parte das investigações da compra de ventiladores respiratórios mediante dispensa de licitação pela Secretaria de Estado de Saúde (SUSAM)....

Edson Brito - Fiscal do Povo

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