Governo Federal

Concessão vai destravar projeto fundamental para a logística no estado O governo federal vai leiloar hoje (8) um trecho da Ferrovia de Integração Oeste/Leste, entre Ilhéus e Caetité, na Bahia. Chamado de Fiol 1, o trecho de 537 quilômetros de extensão entre as duas cidades poderá transportar mais de 50...

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei para reabrir o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda (BEm), que são medidas econômicas implementadas no ano passado para o socorro...

Site da Dataprev informará se trabalhador tem direito ao benefício Trabalhadores poderão saber se foram incluídos no auxílio emergencial 2021 a partir de hoje (2). Inicialmente prometida para ontem (1º), a consulta teve de ser adiada “em função da necessidade de alinhamento dos canais de atendimento dos três órgãos diretamente envolvidos no programa -...

Portaria está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira Portaria do Ministério da Saúde, que autoriza leitos de UTIs para atendimento exclusivo de pacientes vítimas da covid-19 é publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (30).O documento estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de...

A abertura de 1.031 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para tratamento de pacientes com covid-19 foi autorizada em Portaria publicada na edição desta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União.“Fica estabelecido recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo...

O sistema de transposição da Eclusa de Sobradinho voltou a funcionar na última quinta-feira (25), permitindo a retomada da navegação no trecho do Rio São Francisco que liga as cidades de Pirapora (MG) a Juazeiro (BA), distantes cerca de 1.371 quilômetros.Apesar da importância econômica e social da eclusa – que,...

Beneficiários começam a receber em abril O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que regulamenta o pagamento do Auxílio Emergencial 2021, instituído no último dia 18 de março por meio de Medida Provisória. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na tarde desta sexta-feira (26). O apoio financeiro...

O novo ministro da Saúde, o cardiologista Marcelo Queiroga, reuniu hoje (23) a imprensa para divulgar as novas ações e estratégias do governo federal no combate à covid-19. O ministro também deverá falar sobre a reformulação do sistema público de saúde e sobre a intensificação da campanha de imunização,...

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), deve divulgar, até o final de março, o cronograma de repasses dos recursos da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb),...

Depois de iniciar o ano em queda, a arrecadação federal reagiu e bateu recorde em fevereiro. No mês passado, o governo arrecadou R$ 127,74 bilhões, alta de 4,3% em relação a fevereiro de 2020, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Esse é...