domingo, agosto 25, 2019

Justiça pela Paz em Casa: tribunais fazem ações educacionais sobre violência

Começa hoje (19/8) a 14ª edição do Programa Justiça pela Paz em Casa, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os...

Massacres: CNJ quer plano de contingência para Pará e Amazonas

O Conselho Nacional de Justiça quer que Pará e Amazonas, palcos de massacres que resultaram em 117 mortes de presos em menos de três...

Especialistas e autoridades debatem a conciliação no Poder Público

A Institucionalização da Justiça Conciliativa pelo Poder Público é o tema do seminário que será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela...

CNJ quer informações sobre a situação prisional no Pará

O Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ) expediu ofício ao Tribunal de...

CNJ: Saiba quando a decisão final é dada por sentença ou em acórdão

A conclusão do processo judicial pode ocorrer por meio de uma sentença ou de um acórdão, conforme a instância em que ocorre o julgamento....

Tribunais não podem remover juízes ameaçados sem solicitação

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na 49º Sessão Virtual, que os tribunais não podem remover “ex officio” magistrados que estejam...

Será em Manaus o segundo Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância

O segundo Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância ocorrerá em Manaus e já tem data marcadas: 19 e 20 de setembro.  O evento...

Corregedor arquiva reclamação de Gleisi Hoffman contra juíza da “Operação Lava Jato”

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou reclamação disciplinar formulada pela deputada federal Gleisi Hoffman (PT) e outros contra Grabriela Hardt, juíza...

Justiça Presente já trabalha com 26 tribunais para melhorar sistema penal

O programa Justiça Presente encerrou nesta semana o ciclo de apresentação e pactuação de atividades estruturantes pela melhoria do sistema prisional brasileiro em 26...

Estado e sociedade civil se unem para reduzir vulnerabilidade das crianças

O Pacto Nacional pela Primeira Infância, firmado ontem (25/6), em Brasília, reuniu de forma inédita as principais instituições da República e cerca de 40...