quarta-feira, dezembro 11, 2019

CNJ: Corregedor institui regras para registro de nascimento e emissão de passaporte

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a publicação, nesta quarta-feira (30/10), da Recomendação n. 43 que dispõe sobre procedimentos a serem...

Falta de estrutura e recursos aumenta a judicialização na saúde

As filas de espera por atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) devem ser organizadas e divulgadas para que funcionem como ferramenta de gestão...

Corregedor presta informações ao CNDH sobre processo contra Moro

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou ofício ao presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, Leonardo Penafiel Pinho, com informações sobre...

Curso forma 11,4 mil para prevenir casos de alienação parental

Na semana em que a Lei de Alienação Parental completa nove anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) comemora a marca de 11.436 pessoas...

Justiça pela Paz em Casa: tribunais fazem ações educacionais sobre violência

Começa hoje (19/8) a 14ª edição do Programa Justiça pela Paz em Casa, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os...

Massacres: CNJ quer plano de contingência para Pará e Amazonas

O Conselho Nacional de Justiça quer que Pará e Amazonas, palcos de massacres que resultaram em 117 mortes de presos em menos de três...

Especialistas e autoridades debatem a conciliação no Poder Público

A Institucionalização da Justiça Conciliativa pelo Poder Público é o tema do seminário que será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela...

CNJ quer informações sobre a situação prisional no Pará

O Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ) expediu ofício ao Tribunal de...

CNJ: Saiba quando a decisão final é dada por sentença ou em acórdão

A conclusão do processo judicial pode ocorrer por meio de uma sentença ou de um acórdão, conforme a instância em que ocorre o julgamento....

Tribunais não podem remover juízes ameaçados sem solicitação

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na 49º Sessão Virtual, que os tribunais não podem remover “ex officio” magistrados que estejam...