quarta-feira, janeiro 22, 2020

CNJ divulga sugestões recebidas sobre juiz das garantias

O grupo de trabalho instituído pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, para normatizar a aplicação da Lei 13.964/2019 nos...

Projeto recebe prêmio por combate à violência obstétrica

No Brasil, uma em cada quatro mulheres sofre violência no parto. Essa violação de direitos que passa de mães para filhas há várias gerações...

CNJ negou liminar que pedia suspensão de assinatura de eleitores nos cartórios

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, negou pedido liminar que buscava suspender a atuação dos cartórios em recolhimento de assinatura de eleitores...

União vai leiloar imóveis localizados em Brasília

A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia pretende arrecadar R$ 267,2 milhões com a venda de quatro...

Juiz das garantias não é juiz para proteger criminoso, diz Toffoli

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou a primeira reunião do Grupo de Trabalho criado para elaboração de estudo relativo à aplicação da Lei...

Corregedor Nacional de Justiça pede explicações ao TJPE sobre pagamento a magistrados

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou, na tarde de quinta-feira (12/12), ofício ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE),...

CNJ: Corregedor institui regras para registro de nascimento e emissão de passaporte

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a publicação, nesta quarta-feira (30/10), da Recomendação n. 43 que dispõe sobre procedimentos a serem...

Falta de estrutura e recursos aumenta a judicialização na saúde

As filas de espera por atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) devem ser organizadas e divulgadas para que funcionem como ferramenta de gestão...

Corregedor presta informações ao CNDH sobre processo contra Moro

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou ofício ao presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, Leonardo Penafiel Pinho, com informações sobre...

Curso forma 11,4 mil para prevenir casos de alienação parental

Na semana em que a Lei de Alienação Parental completa nove anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) comemora a marca de 11.436 pessoas...