segunda-feira, junho 24, 2019

Tribunais adotam boas práticas e reduzem processos na área da saúde

O grande número de processos relacionados a demandas de saúde faz com que alguns tribunais de Justiça adotem práticas para frear o crescimento, que,...

CNJ arquiva representação contra Moro no caso “The Intercept Brazil”

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, entendeu ser incabível o pedido de providências formulado pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra o ex-juiz...

CNJ debate mudanças nas regras dos concursos de seleção de juízes

Efetuar ajustes nos critérios dos concursos de seleção de juízes a fim de possibilitar o ingresso na carreira de profissionais com vocação para o...

Pará é o próximo estado a passar por inspeção da Corregedoria do CNJ

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) é o próximo a passar pela inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça. Do dia 3 a...

Audiência pública sobre concurso da magistratura será em 10/6

A audiência pública a ser realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que discutirá alterações nas regras de concurso para a magistratura foi remarcada...

Magistrados não podem constituir Empresa Individual

Conforme decisão da maioria dos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a possibilidade de os juízes serem titulares de Empresa Individual de Responsabilidade...

Toffoli destaca importância da Globo na identidade nacional

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse que a Rede Globo de Televisão...

Plenário mantém arquivamento de reclamação contra desembargador

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve o arquivamento de reclamação disciplinar ajuizada contra o desembargador Ivan Ricardo Sartori, do Tribunal de...

Enunciados dispõem sobre penalidades aos magistrados

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou enunciados que consolidam entendimento do órgão sobre penalidades a magistrados que responderem a Processos Administrativos Disciplinar (PAD)....

Humberto Martins reúne processos no caso do HC do ex-presidente Lula no CNJ

O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a reunião de todos os procedimentos que tratem sobre fatos semelhantes relacionados à decisão na...