terça-feira, abril 23, 2019

Enunciados dispõem sobre penalidades aos magistrados

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou enunciados que consolidam entendimento do órgão sobre penalidades a magistrados que responderem a Processos Administrativos Disciplinar (PAD)....

Humberto Martins reúne processos no caso do HC do ex-presidente Lula no CNJ

O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a reunião de todos os procedimentos que tratem sobre fatos semelhantes relacionados à decisão na...

Consultas públicas de prisões passam a ser feitas pelo BNMP 2.0

A partir desta quarta-feira (12/9), o sistema de consulta pública de mandados de prisão somente poderá ser acessado por meio do novo Banco Nacional de...

Corregedoria do CNJ e Corregedoria da Justiça Federal firmam cooperação

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Raul Araújo, vão assinar, nesta terça-feira (11/9), às 17h,...

CNJ Serviço: conheça o processo legal quando o casamento termina

Quando o amor acaba, seja um casamento ou uma união estável, é importante fazer a comunicação legal da separação, a fim de garantir os...

Selo Justiça em Números: tribunais devem enviar documentos até segunda

Termina na próxima segunda-feira (10/9) o prazo para que os tribunais encaminhem ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a documentação necessária para pontuação no...

América Latina discute judicialização da saúde

O trabalho desenvolvido pelo Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde para auxiliar a atuação dos magistrados brasileiros diante do cenário de crescente judicialização foi...

Corregedor Nacional de Justiça divulga cronograma de inspeções

O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, divulgou, na tarde desta terça-feira (3/9), a programação de inspeções a serem realizadas pela Corregedoria Nacional de...

A defesa da mulher pauta três novas resoluções do CNJ

A defesa da mulher está no centro das três novas resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovadas por unanimidade pelo Plenário da Casa...

Justiça pela Paz em Casa: 15 mil sentenças em cinco dias

A 11ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que ocorreu entre os dias 20 e 24 de agosto, ajudou a dar andamento a 53.755...