terça-feira, julho 23, 2019

Soliris um dos remédios mais caros do mundo agora poderá ter genérico no Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão unânime que torna pública a patente do Soliris...

Manifestantes inflam vaso sanitário gigante para cobrar saneamento no país

Para marcar o Dia Mundial da Água, cerca de 100 integrantes de organizações não governamentais (ONGs) ligadas a causas ambientais fizeram um ato, na...

Saiba como pedir isenção da taxa de inscrição do Enem 2018

Começa hoje (2) às 10h o prazo para os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pedirem a isenção da taxa de inscrição...

Exército realiza 1º Fórum de Debates do Observatório Milita da Praia Vermelha

No dia 12 de abril de 2018, das 14:00 às 17:00 horas, no Rio de Janeiro, a Escola de Estado-Maior do Exército promove o...

CNJ Serviço: como funciona o Plenário do CNJ?

O órgão máximo do CNJ é seu plenário, composto por 15 conselheiros: a presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia, o Corregedor Nacional de Justiça,...

Mais de 300 mil presos já estão incluídos no cadastro nacional

Com a inclusão de dados da Bahia, do Rio Grande do Norte e do Distrito Federal no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), o...

120 itens na pauta da 47ª Sessão Extraordinária do CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (29/5), a 47ª Sessão Extraordinária. A reunião será iniciada às 9h e a pauta traz 120 itens. Entre...

Cármen Lúcia: Justiça deve lutar por blindagem da Constituição Federal

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, participou nesta sexta-feira (15/6), em Belho Horizonte, do...

Relatório mostra como tribunais executam objetivos do Poder Judiciário

No biênio 2016-2017, os tribunais brasileiros obtiveram 93,48% de adesão ao macrodesafio "Celeridade e Produtividade" na prestação de serviços jurisdicionais: um objetivo estratégico do...

Procedimentos relativos a presas grávidas e lactantes devem ser padronizados

Até o final de agosto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá estabelecer diretrizes e padronizar o atendimento e a custódia das presas grávidas,...