quinta-feira, julho 2, 2020
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A Justiça Federal do Distrito Federal determinou na segunda-feira, 20, a suspensão do débito em folha de empréstimos consignados tomados por aposentados em bancos. No Senado, vários projetos com esse objetivo já foram apresentados pelos Senadores após o início da pandemia da covid-19 e estão em tramitação. DECISÃO - A...
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto que permite a proibição ou a restrição de exportação de produtos considerados essenciais ao combate à epidemia de coronavírus no Brasil (PL 668/2020). Foram 76 votos favoráveis e apenas uma abstenção. A matéria, aprovada na forma de um substitutivo,...
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) entregou na segunda-feira (16) um ofício ao Ministério da Defesa em que solicita o fechamento das fronteiras de Roraima com a Venezuela e com a Guiana. Segundo o governo, 500 imigrantes venezuelanos entram diariamente no Brasil pela fronteira com Roraima. Para Rodrigues, a nova...
Como medida de prevenção à transmissão do coronavírus, apenas serão autorizados a entrar no Senado parlamentares, colaboradores, profissionais de imprensa, assessores de entidades, representantes de órgãos públicos e fornecedores, todos previamente credenciados. A determinação consta de ato do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, publicado nesta quinta-feira (12). Foram suspensos o...
Projeto para garantir o direito de restabelecimento do nome de solteiro após a morte do cônjuge tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda designação de relator. O texto (PL 31/2020), apresentado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), pretende preencher uma lacuna da atual legislação: o Código...
O projeto que endurece as regras para o uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) será votado em até 15 dias. O PLS 592/2015, do senador Lasier Martins (Podemos-RS), estava na pauta da reunião desta quinta-feira (13) da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), mas a votação...
Em seu pronunciamento durante a sessão solene de abertura do Ano Legislativo, o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, afirmou que 2020 será mais um ano de protagonismo do Senado e da Câmara. Segundo Davi, as duas Casas se empenharão para aprovar pautas consideradas improrrogáveis, como a reforma tributária...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e líderes partidários se reúnem nesta terça-feira (26) com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para tratar da votação de projeto que estabelece a prisão de condenados após decisão em segunda instância. A reunião será às 9h, na residência oficial da...
A sessão deliberativa do Congresso Nacional marcada para esta semana foi adiada para quarta-feira (28), às 11h. Na pauta estão o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 (PLN 5/2019) e 14 vetos presidenciais a projetos de lei. Também podem ser votadas quatro liberações de créditos suplementares para órgãos...
O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que institui multa a ser paga por empresas concessionárias aos usuários dos serviços de energia elétrica em caso de interrupção no fornecimento. O PLS 209/2015 agora segue para a análise da Câmara dos Deputados. Do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), a proposta estabelece...

Edson Brito - Fiscal do Povo

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