domingo, agosto 25, 2019

Em 2018 o Senado aprovou multa para empresas de energia que interromper fornecimento

O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que institui multa a ser paga por empresas concessionárias aos usuários dos serviços de energia...

Aprovada proposta que exige diploma a professor de educação física

Foi aprovado nesta terça-feira (9), em turno suplementar, o substitutivo ao PLS 488/2015, votado na semana anterior na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE)....

Presos poderão ser obrigados a devolver o valor que o estado gastou com ele...

Pode ser votado na próxima semana, em Plenário, projeto que obriga o preso a ressarcir os gastos do Estado com sua manutenção. O PLS 580/2015 chegou a...

Senado faz campanha de combate a notícias falsas

O Senado lançou ontem segunda-feira (10), em todos os seus veículos de comunicação, uma campanha de esclarecimento sobre as chamadas fake news. Com o...

Senado aprovou projeto que proíbe a entrada de crianças e adolescentes em eventos com...

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou na quinta-feira (6) uma proposta que proíbe a entrada de crianças e adolescentes em...

Senado aprova MP que combate fraudes previdenciárias

O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (3) a medida provisória que busca coibir fraudes nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)....

Comissão de Educação: especialistas defendem manutenção do Fundeb

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) promoveu nesta quinta-feira (30) a terceira audiência pública sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da...

Concessionárias de água e energia, serão proibidas de cobrar taxas de ligação e religação

As concessionárias de serviços públicos, como as fornecedoras de água e energia elétrica, serão proibidas de cobrar taxas ou tarifas dos consumidores para religar...

Inicia na terça ciclo de debates sobre Fundeb, que pode acabar em 2020

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) iniciará, nos dias 21 e 22 de maio, um ciclo de debates sobre o Fundo de...

Comissão de Transparência vai avaliar política de reajuste dos combustíveis

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) vai apurar, com o auxílio do Tribunal de Contas da União...