Brasília/DF - O senador Marcos Rogério (PL-RO) alertou, durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (16), que “a democracia está em risco” devido a imposição de práticas de “censura” no Brasil. Apontou que jornalistas, comunicadores e parlamentares estão enfrentando restrições em plataformas digitais para fazer publicações e assim difundir suas...
Brasília/DF - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para esta quarta-feira (17), às 10h, com 20 itens em pauta. Um deles é o projeto que amplia o leque de jogos de azar autorizados no país (PL 2.234/2022). Do ex-deputado Renato Vianna (MDB-SC), o projeto autoriza,...
Brasília/DF - A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (19) projeto que obriga todos os órgãos públicos de União, estados, Distrito Federal e municípios a divulgarem informações sobre o andamento de obras. O texto, do senador Cleitinho (Republicanos-MG), recebeu parecer favorável do senador Esperidião Amin (PP-SC) e segue...
Brasília/DF - Ao discursar na abertura do ano legislativo nesta segunda-feira (5), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a independência dos Poderes e a importância do Legislativo para a democracia. Para Pacheco, temas como as políticas sociais e econômicas estarão entre as prioridades legislativas para o ano de...
Brasil/BR - O Senado analisa um projeto de lei (PL 5.740/2023) que dá prazo de cinco dias úteis para que as operadoras efetivem planos de saúde contratados por idosos ou pessoas com deficiência. O texto, do senador Wilder Morais (PL-GO), tramita na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle...
Brasília/DF - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.784, de 2023, que prorroga por quatro anos a desoneração da folha salarial para os 17 setores da economia que mais empregam no país. A norma é resultado do projeto de lei (PL) 334/2023, que havia sido vetado...
Brasilia/DF - Em sua 32ª reunião, a comissão parlamentar de inquérito que investigou a atuação de organizações não governamentais na Amazônia (CPI das ONGs) aprovou seu relatório final nesta terça-feira (12). O documento apresenta seis projetos legislativos e pede o indiciamento do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação...
Brasília/DF - A lei que cria uma gratificação por exercício cumulativo para defensores públicos da União foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (20). A Lei 14.726, de 2023, teve origem no PL 4.086/2023, aprovado no Senado em outubro.
O texto gera uma gratificação para os defensores que substituem...
Brasília/DF - Senadores e deputados vão tirar dinheiro das emendas de bancada estadual para reforçar o Fundo Especial de Financiamento de Campanha — conhecido como Fundo Eleitoral. O projeto de Lei Orçamentária enviado em agosto pelo Poder Executivo (PLN 29/2023) previa apenas R$ 939,2 milhões para custear as eleições...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei (PL) 2.099/2023, que impede os sindicatos de exigirem o pagamento da contribuição sindical sem autorização do empregado. O texto do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) recebeu relatório favorável do senador Rogerio Marinho (PL-RN) e segue para...
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