Brasília/DF - O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras (PL 2.903/2023). Foram 43 votos a favor e 21 contrários. Do ex-deputado Homero Pereira (1955-2013) e relatado pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), o projeto segue agora para a...
Brasília/DF - Projeto que extingue o benefício da saída temporária dos presos, determina o exame criminológico para a progressão de regime de pena e a monitoração eletrônica de quem passar para regime aberto ou semi-aberto é o único item na pauta de votação da Comissão de Segurança Pública (CSP)...
Brasília/DF - Ao discursar no Senado nesta segunda-feira (25), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a criticar o governo do presidente Lula. Para o senador, Lula defende o aborto, a maconha, valores contra a família e é amigo de ditadores. Como exemplo de pautas que seriam contrárias à família,...
Brasília/DF - A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou projeto que torna imprescritíveis os crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro (PL 5.236/2020). A proposta, do senador Marcos do Val (Podemos-ES), segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
De acordo com o relatório do...
Brasília/DF - O senador Plínio Valério (PSDB-AM) classificou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (29), como “hipócritas” os países ricos que criticam a exploração pelo Brasil de riquezas na Amazônia enquanto seguem investindo em combustíveis fósseis. De acordo com estudo divulgado no último dia 23 de agosto, as maiores economias...
Brasília/DF - As escolas públicas e particulares da educação básica podem ser obrigadas a manter pelo menos um profissional de segurança portando arma de fogo. É o que prevê o projeto de lei (PL) 3.632/2023, do senador Cleitinho (Republicanos-MG).
De acordo com a proposição, o profissional deve ser treinado e...
Brasília/DF - No mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do processo que discute a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio, senadores e especialistas foram unânimes em defender que o Congresso Nacional é o único Poder responsável e legítimo para promover mudanças...
Brasília/DF - O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (16), criticou a decisão do Ministério da Educação (MEC) de encerrar o programa de escolas cívico-militares no país. O senador anunciou que, em conjunto com outros parlamentares, deu entrada em um projeto de decreto legislativo (PDL)...
Brasília/DF - O fotógrafo Adriano Machado, da agência Reuters, será ouvido na próxima terça-feira (15) pela CPMI do 8 de Janeiro. Ele participou da cobertura dos atos antidemocráticos. Parlamentares da CPMI pediram a convocação dele afirmando que Machado foi filmado confraternizando com manifestantes. A reunião está marcada para 9h,...
Brasília/DF - O Senado instalou no último dia (7) a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Mototaxistas e Motofretistas. O grupo tem como finalidades principais acompanhar políticas e ações voltadas à categoria; reunir os senadores e deputados federais que têm preocupação especial com o tema; promover debates, seminários e...
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