Brasília/DF - O Senado instalou no último dia (7) a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Mototaxistas e Motofretistas. O grupo tem como finalidades principais acompanhar políticas e ações voltadas à categoria; reunir os senadores e deputados federais que têm preocupação especial com o tema; promover debates, seminários e...
Brasília/DF - O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, fez a leitura do requerimento de instalação da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para apurar os fatos que levaram à invasão das sedes dos três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro.
Com a leitura, que...
Brasília/DF - Senadores cobraram na terça-feira (28) a punição dos responsáveis pela fraude contábil estimada em mais de R$ 20 bilhões nas Lojas Americanas. O rombo nas contas da empresa foi tema de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que contou com representantes da companhia, do...
Brasília/DF - Projeto de lei apresentado pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG) isenta o contribuinte do pagamento da Taxa de Renovação de Licenciamento Anual de Veículo.
Por meio do PL 365/2023, o senador propõe a supressão da cobrança dessa taxa, tendo em vista a substituição do Certificado de Registro e Licenciamento de...
Brasilia/DF Senadores de diversos partidos lamentaram a morte do ex-senador e ex-governador do Amazonas Amazonino Mendes. O político, que foi ainda prefeito de Manaus, tinha 83 anos e morreu no domingo (12) no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Parlamentares foram às redes sociais para homenagear Amazonino e ressaltar...
Brasília/DF - O Senado arquivou 3.211 proposições apresentadas por parlamentares em fim de mandato ou de legislaturas anteriores. O número representa 38% do total de matérias em tramitação na Casa. A decisão vale para propostas analisadas tanto pelas comissões quanto pelo Plenário.
Os projetos de lei ordinária lideram a lista de...
Brasília/DF - Quatro requerimentos do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) foram aprovados nesta terça-feira (9) pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). Um desses requerimentos, o REQ 40/2022-CTFC, prevê audiência pública sobre o “conflito de opiniões” em relação ao inquérito do Supremo Tribunal Federal...
Brasília/DF - O Plenário do Senado aprovou na quinta-feira (30) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui estado de emergência até o final do ano para ampliar o pagamento de benefícios sociais (PEC 1/2022). Agora a proposta será encaminhada para análise da Câmara dos Deputados.
A PEC prevê...
Brasília/DF - O líder do governo, Carlos Portinho (PL-RJ), cobrou da Presidência do Senado a leitura de requerimento, apresentado em abril, para criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) com o objetivo de apurar irregularidades que resultaram na existência de obras públicas inacabadas em creches, escolas e universidades,...
Brasil/BR - A votação da proposta que regulamenta o porte de arma de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) foi adiada novamente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Depois de duas horas de debates, na manhã desta quarta (9), senadores com restrições e críticas ao...
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