Brasília/DF – Ao discursar na abertura do ano legislativo nesta segunda-feira (5), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a independência dos Poderes e a importância do Legislativo para a democracia. Para Pacheco, temas como as políticas sociais e econômicas estarão entre as prioridades legislativas para o ano de 2024. Ele afirmou que a reforma eleitoral, a regulamentação da reforma tributária, a redução da miséria e da fome, além do foco nas questões de saúde, educação e segurança pública, estarão entre os principais assuntos do Legislativo neste ano.
O presidente defendeu a liberdade como um pilar da democracia, citando a liberdade de consciência, de religião, de imprensa e de expressão. Pacheco ressaltou, no entanto, que é preciso responsabilidade no exercício da liberdade. Segundo ele, o Congresso Nacional enfrentou, desde sua criação, uma série de desafios que colocaram à prova sua própria existência e a democracia brasileira. Assim, frisou, faz-se necessário o fortalecimento da autonomia parlamentar.
Prioridades – Temas como o fortalecimento do Congresso e a regulamentação da reforma tributária foram apontados pelos senadores como prioridade na pauta legislativa para 2024. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), destacou na agenda do governo a reorganização do Orçamento para a nova realidade de reconstrução nacional. Alguns desses ajustes foram apresentados por meio de vetos que terão de ser analisados pelo Congresso. O líder informou ainda que o governo deve enviar ao Congresso um novo texto para tratar da desoneração da folha de pagamentos de vários setores.
O Senado e a Câmara dos Deputados se reuniram em sessão solene conjunta para inaugurar a 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura. A solenidade marca a retomada dos trabalhos do Poder Legislativo após o recesso parlamentar.
Fonte: Agência Senado
