Manaus/AM - O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 60ª Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública de Manaus (60ª Proceap) e mais 26 Promotorias do interior do Estado, abriram, conjuntamente, um Inquérito Civil Público para apurar as causas da defasagem no...
Amazonas/AM - O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Eirunepé, instaurou Inquérito Civil, na última sexta-feira, 28/0, para investigar possível favorecimento à empresa Francisco Paulo Dos Santos – EPP em licitações realizadas pela Prefeitura de Eirunepé.
“Nós percebemos que essa empresa ganha licitações no município há...
Tapauá/AM - O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Tapauá, obteve, na última sexta-feira (12/5), decisão liminar que determina a suspensão imediata do reajuste do subsídio dos vereadores do município de Tapauá, autorizado pela Lei nº 005/2022. A decisão foi proferida na Ação...
Funcionário fantasma contratado para prestar serviços ao Município trabalhava como caseiro do sítio de propriedade do ex-agente público
Parintins/AM - O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Parintins, obteve, no dia18/04, a condenação do ex-secretário Municipal de Finanças de Parintins, Rozinaldo da Silva...
O município não possui estrutura adequada para acolher crianças e adolescentes, deixando-as expostas a diversas violações de direitos, como violência, exploração sexual e abandono
Eirunepé/AM - O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Eirunepé, propôs, no último dia 12/4, Ação Civil Pública (nº 0600308-18.2023.8.04.4100) para obrigar...
Eirunepé/AM - O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Eirunepé, propôs, no último dia 4/4, Ação Civil Pública (ACP) junto à Vara Única da Comarca visando anular a doação a particulares de imóveis pertencentes à União. A doação se refere aos imóveis onde funcionavam a...
Justiça atende pedido do MPAM e determina a suspensão do pagamento de gratificações concedidas a servidores do município de Tapauá
Tapauá/AM - Constatou-se no portal da transparência a concessão de gratificações que variavam de R$ 150 (cento e cinquenta reais) a R$ 2.000,00 (dois mil reais), bem como o pagamento...
A decisão foi proferida na última quarta-feira (29/3) pela Vara Única da Comarca de Urucurituba
Amazonas/AM - Atendendo ao Ministério Público do Amazonas (MPAM), o Juízo de Urucurituba condenou o prefeito José Claudenor Pontes e sua irmã Izabel Cristina Pontes pela prática de nepotismo, prática vedada pela Constituição Federal e...
Eirunepé/AM - O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Eirunepé, ajuizou, na última terça-feira (21/3), Ação Civil Pública (ACP) contra a concessionária Amazonas Energia, com a finalidade de sanar problemas no abastecimento de eletricidade no município de Eirunepé, bem como a reparação dos...
Alvarães/AM - O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Alvarães, relatou que as denúncias de acúmulo indevido de cargos por funcionários e servidores públicos do município, chegaram à Promotoria e, como iniciativa, foi instaurada Notícia de Fato que posteriormente foi convertida em Procedimento Preparatório para...
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