Manaquiri/AM – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a estrutura do Conselho Tutelar de Manaquiri. A medida busca garantir melhores condições de atendimento a crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade.
O foco principal é a possível contratação ou disponibilização de profissionais de psicologia e assistência social para atuar diretamente no Conselho Tutelar, reduzindo a sobrecarga dos profissionais do Creas e agilizando os atendimentos.
Segundo o MPAM, a falta de equipe técnica própria compromete a celeridade dos serviços, principalmente em áreas rurais e comunidades de difícil acesso. O promotor de Justiça Caio Lúcio Fenelon Assis Barros destacou que a iniciativa tem caráter preventivo e busca fortalecer a proteção de crianças e adolescentes no município.
O Ministério Público deu prazo de 20 dias para que a Prefeitura de Manaquiri informe a estrutura atual do Conselho Tutelar e eventual planejamento para reforço da equipe técnica. Já o Conselho Tutelar deverá apresentar relatório sobre dificuldades estruturais, volume de atendimentos e necessidade de apoio especializado.
Fonte: Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM)