Com oito mandados de busca e apreensão, sendo sete em Manaus e um no município de Benjamin Constant — medida requerida no âmbito de um procedimento investigatório criminal (PIC) —, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), via Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou a operação Usura 2 – Juros Sobre Juros, na manhã desta sexta-feira (31/07). O propósito é apurar a atuação organizada de pessoas suspeitas de realizar empréstimos informais com cobrança de juros abusivos.
A investigação surgiu do relato de uma vítima que afirmou sofrer cobranças acompanhadas de ameaças diretas ou veladas, após ter recorrido a empréstimos fora do sistema financeiro regular e enfrentar dificuldade no pagamento, diante dos juros exigidos.
Após análise do Gaeco, as conversas, comprovantes de transferências bancárias e outros elementos indicaram possível participação de pessoas responsáveis pela concessão dos empréstimos, pela cobrança das dívidas e pelo recebimento dos valores em contas de terceiros.
A apuração reuniu indícios da prática dos crimes de usura pecuniária, conhecida como agiotagem, extorsão e lavagem de capitais, apontando que contas bancárias de pessoas interpostas teriam sido utilizadas para receber pagamentos e ocultar os verdadeiros beneficiários dos valores.
Mandados – As buscas têm como objetivo apreender aparelhos celulares, computadores, mídias eletrônicas, documentos, anotações, comprovantes de transações financeiras, contratos, promissórias, valores sem origem imediatamente justificada, armas e outros objetos que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos e para a identificação de eventuais outras vítimas ou envolvidos.
Segundo o MPAM, as investigações prosseguem sob sigilo e todas as pessoas investigadas têm assegurados os direitos e garantias previstos na Constituição Federal, inclusive a presunção de inocência.
Primeira fase – Deflagrada na segunda (27/07), a primeira fase da Usura teve expedidos dois mandados de prisão e 16 de busca e apreensão, além de medidas de bloqueio de contas bancárias dos investigados. Durante o cumprimento, foram apreendidos dois veículos, dinheiro em espécie, joias, documentos e aparelhos celulares.
Fonte: Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM)