O advogado-geral da União, André Mendonça, defendeu na quarta-feira (20/11) que a transformação da administração pública começa com compromisso de todos os servidores. “Nós não temos o direito de fazer menos do que a confiança que o povo deposita nas instituições públicas. Trabalhar e se dedicar é o mínimo,...
Manaus-AM - 470 adultos e 214 crianças na fila da morte no Hospital Francisca Mendes em Manaus-AM. A informação foi dada pela Promotora de Justiça Dra. Silvana Nobre de Lima Cabral da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos na Saúde Pública do Ministério Público do Estado...
O balanço do setor hoteleiro do réveillon 2019/2020 revela recorde de público, disse ontem (3) à Agência Brasil o presidente da Associação de Hotéis do Rio de Janeiro (ABIH-RJ), Alfredo Lopes. “Acho que foi recorde de público tanto em Copacabana como nos próprios hotéis”.
Os números disponibilizados nesta sexta-feira pela ABIH-RJ...
A 5ª Turma do TRF 1ª Região decidiu, observado o disposto na legislação em vigor, que supermercados, lojas de conveniência e drugstores não estão impedidos de comercializar medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, desde que estes obedeçam aos requisitos exigidos pela Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O Colegiado manteve a...
Autoridades de saúde da China informam que o número de pessoas diagnosticadas com a pneumonia causada pela nova variante do coronavírus passou de 2.700 apenas no país.
Segundo as autoridades chinesas, um total de 81 pessoas morreram em decorrência da doença.
A Comissão Nacional de Saúde informou que foram registrados casos...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse, nesta segunda-feira (24), em uma visita a Fortaleza, que as forças do governo federal estão no Ceará para "serenar os ânimos" e que espera que a paralisação de parte dos policiais militares do estado seja resolvida brevemente.
"O governo federal...
A Instrução Normativa nº 22 publicada na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União regulamenta a suspensão, pelo período de 120 dias, da realização de prova de vida dos beneficiários do INSS. Essa foi uma das medidas anunciadas no último dia 12 para enfrentar os impactos da pandemia do novo coronavírus.
A instrução normativa estabelece que...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 431 votos a 70, o Projeto de Lei Complementar 149/19, substitutivo do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) ao projeto conhecido como Plano Mansueto, que prevê ajuda financeira da União a estados, Distrito Federal e municípios para o enfrentamento à pandemia de covid-19. O...
Neste momento, o secretário-executivo substituto, Élcio Franco, a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mayra Pinheiro, e a diretora do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e Urgência, Adriana Teixeira, participam de entrevista, no Palácio do Planalto, sobre as diretrizes para hospitais de campanha e repasse de recursos para combate a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar há pouco a legalidade do inquérito aberto pela Corte para apurar a divulgação de notícias falsas e ameaças contra integrantes da Corte. Os 11 ministros analisam uma ação da Rede Sustentabilidade, protocolada no ano passado para contestar a forma de abertura...
Eleições 2024
