O presidente Michel Temer anunciou hoje (22) à noite a liberação de um auxílio financeiro de R$ 2 bilhões ainda em dezembro para os municípios brasileiros. A notícia foi dada a uma comissão de prefeitos liderada pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, em evento com...
Os ânimos se exaltaram na Comissão de Segurança Pública da Câmara nesta quarta-feira, 18, entre o ministro da Cultura, Sérgio Sá, e o deputado Givaldo Carimbão (PHS-AL). A sessão precisou ser suspensa. A confusão começou após o parlamentar relembrar uma exposição de arte em que a imagem de Nossa Senhora...
A transição atual é prolífica em extravagâncias que espelham interesses de todo o tipo, ensejando uma agenda surpreendente. A proposta de trocar o sistema presidencialista pelo parlamentarista, porém, é tema recorrente. Os políticos costumam culpar o presidencialismo dito de coalizão ou o semiparlamentarismo de tornar o Poder Executivo refém...
Entendimento foi firmado durante reunião com o Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral e procuradores regionais eleitorais
A procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, afirmou, nesta sexta-feira (27), que o Ministério Público vai cobrar o ressarcimento dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Campanha usados por candidatos com inelegibilidade...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu hoje (15) uma liminar (decisão provisória) para adiar, por seis meses, a implementação pelo Poder Judiciário da figura do juiz de garantias. A adoção da nova função estava prevista para o dia 23 deste mês, conforme o pacote anticrime aprovado pelo Congresso...
A Polícia Militar informou que hoje (2) pela manhã policiais do Batalhão de Choque que faziam patrulhamento na localidade conhecida como 199, na parte baixa da comunidade da Rocinha, trocaram tiros com um homem armado de pistola. Na troca de tiros ninguém ficou ferido e o homem conseguiu fugir....
Brasília/DF - Marcelo Ramos foi destituído porque deixou o PL, partido pelo qual foi eleito vice-presidente da Câmara, para o PSD, justamente por discordar do apoio a Bolsonaro. A eleição ocorre após o ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revogar liminar pedida por Ramos para ficar...
Brasília/DF - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (10), que as redes sociais enviem à Procuradoria-Geral da República (PGR) postagens feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.As redes devem remeter postagens de Bolsonaro sobre eleições, urnas eletrônicas e temas relacionados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE),...
A proposta de reforma política que prevê a criação de um fundo de R$ 3,6 bilhões para financiar campanhas eleitorais no próximo ano foi duramente criticada pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, durante sua passagem pelo Recife, na noite desta quinta-feira (10), para comemorar os 85 anos da...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou hoje (4) ser preciso muitas vezes “nadar contra a corrente” da opinião pública para se conceder um habeas corpus.
“Nadar contra a corrente não é apenas uma sina nossa, é nosso dever. Se estivermos sendo muito aplaudidos porque estamos prendendo muito,...
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