terça-feira, junho 25, 2019

Receita paga hoje as restituições do 1º lote do Imposto de Renda

A Receita Federal começa a pagar hoje (17) as restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. Serão depositados R$ 5,1 bilhões nas contas...

Servidores não podem atuar como mediadores extrajudiciais, diz CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, durante a 274ª Sessão Plenária, da última terça-feira (19/06), não ser possível  que servidores públicos...

Tropa que encerrou a atuação brasileira em solo haitiano na MINUSTAH recebeu as boas-vindas...

Caçapava (SP) – No dia 17 de outubro, a 12ª Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel) – 12ª Bda Inf L (Amv) – realizou a solenidade de...

Relator no TSE finaliza voto e pede cassação de chapa Dilma-Temer

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Herman Benjamin – relator do julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa...

Conheça o Aplicativo “Justiça Aqui”

Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a fim de tornar os serviços jurisdicionais mais acessíveis à sociedade, o aplicativo “Justiça Aqui” tem apresentado...

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeita multar Bolsonaro por campanha antecipada

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (5) rejeitar representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) para multar o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por suposta propaganda...

Saúde libera R$ 1 bi para municípios; repasse depende da aprovação de MP

O Ministério da Saúde anunciou, nesta terça-feira (27), portaria que estabelece a organização do repasse de R$ 1 bilhão para os municípios financiarem ações...

Empresa alemã assume aeroporto de Fortaleza

Uma das vencedoras do leilão de concessão de terminais realizado em março de 2017, uma empresa da Alemanha assumiu o Aeroporto Internacional Pinto Martins,...

Candidatos poderão usar recursos próprios nas campanhas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a resolução que disciplina os mecanismos de financiamento de campanha para as eleições de 2018. De acordo com...

Senado aprova 2ª fase da repatriação de dinheiro enviado para o exterior e não...

O Plenário do Senado ontem terça-feira (14/3), em votação simbólica, as regras para a segunda fase do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT)...