A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) fará sua primeira reunião do ano na quarta-feira (7), às 9h. Na pauta estão cinco projetos de lei. Entre eles, o PLS 68/2016, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que garante às indústrias instaladas na Zona Franca Verde isenção de Imposto de Importação na compra...
A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou junto à Justiça Federal do Rio Grande do Norte a extinção do pagamento de vantagens e gratificações indevidas a servidores da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa). Conduzida por meio da Procuradoria Seccional Federal de Mossoró (PSF/Mossoró) e Procuradoria da União do Estado...
O governo federal notificou 11 países cobrando esclarecimentos sobre 30 navios mapeados dentro da investigação sobre a origem do vazamento de óleo que atingiu diversas praias do Nordeste. A informação foi dada pelo coordenador de operações navais da Marinha, almirante de esquadra Leonarndo Puntel, em entrevista a jornalistas no...
Regulamentação da jornada parcial e do trabalho intermitente amplia direitos do trabalhador e dá segurança jurídica ao empregador
Trazer benefícios para as relações de trabalho entre funcionários e micro e pequenas empresas é uma das consequências positivas diretas da modernização trabalhista, apontam especialistas. Sancionada em julho pelo presidente da República, Michel...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) projeto que simplifica a verificação de regularidade tributária. Aprovado por unanimidade, com 65 votos favoráveis, o PLS 477/2017 — Complementar determina que, para emissão de certidão negativa de débito tributário, devam ser levados em consideração pela Receita Federal apenas os fatos existentes na data do...
Brasil/BR - "O Dia da Bandeira, comemorado anualmente no dia 19 de novembro, é uma homenagem à bandeira brasileira, que foi criada logo após a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889. Assim, o Dia da Bandeira passou a ser comemorado somente após a Proclamação da República....
“As estratégias que insistem no veneno da impunidade no Brasil são todas em vão. Vamos ter que nos alinhar com a política internacional de integridade e accountability. Ela vai acontecer, cedo ou tarde. Não há mais caminho para a impunidade: seja porque a economia deixa claro não suportar mais...
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), confirmou que terá novamente à frente do Ministério do Meio Ambiente a ex-senadora e deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP).
Marina foi ministra do Meio Ambiente de Lula entre 2003 e 2008. O retorno à pasta ocorrerá em 2023, 15 anos após deixar o cargo e...
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, defendeu uma atuação "independente e pragmática" do Brasil no cenário internacional. Em entrevista exclusiva à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), nesta sexta-feira (10), ele fez uma breve análise do panorama geopolítico atual, reforçou a ideia de que o país deve buscar uma inserção soberana e colaborativa com...
O Ministério Público Federal (MPF) deflagrou hoje (14), no Rio de Janeiro, a operação Cadeia Velha, fruto de uma ação conjunta com a Polícia Federal (PF) e iniciada a pedido do Núcleo Criminal de Combate à Corrupção (Nccc) do próprio MPF.
Na operação, a pedido do desembargador federal Abel Gomes,...
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