A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve medida liminar de bloqueio dos bens do ex-prefeito de Ourinhos (SP), Toshio Misato. A atuação envolve ação de improbidade administrativa, ajuizada pela AGU em defesa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) devido a irregularidades na aplicação de verbas federais obtidos pelo Programa...
Lote contempla restituições residuais de exercícios anteriores
Brasil/BR - A consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física do mês de abril de 2022 está disponível. Esse lote contempla restituições residuais de exercícios anteriores, informou a Receita Federal.O crédito bancário para 210.153 contribuintes será realizado...
A partir de hoje (11), bancos, comerciantes e empresas que emprestam dinheiro podem consultar o cadastro positivo (lista de bons pagadores) para decidir se concedem crédito ou parcelamentos aos consumidores. Administrados por empresas autorizadas pelo Banco Central (BC) a recolher os dados dos clientes, os bancos de dados vêm...
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou ontem (6), após se reunir com o presidente Jair Bolsonaro, que o governo federal estuda formas de compensar uma eventual alta no preço dos combustíveis, caso a crise envolvendo Estados Unidos e Irã impacte com mais força o preço internacional...
O advogado Carlos Bastide Horbach foi empossado na noite desta terça-feira (12) no cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele ocupa a vaga deixada pelo ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto que, ao lado de Admar Gonzaga, em maio passou a ocupar uma das duas vagas...
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) prorrogou por mais 30 dias a suspensão de visitas, atendimentos de advogados, atividades educacionais e de trabalho, assistências religiosas e escoltas realizadas nas penitenciárias federais, como forma de prevenção à disseminação do novo coronavírus (covid-19). A medida vem sendo prorrogada desde março.Como exceção, ficam permitidos somente...
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Por volta das 12h45 desta quarta-feira (11). Um avião de pequeno porte com duas pessoas caiu no garimpo do Creporizão, próximo ao município de Itaituba, sudoeste do Pará,
Segundo informações o piloto da aeronave foi identificado como Paulo André o mesmo morreu no local do acidente. O outro passageiro foi...
Brasília/DF - A Operação Tempus Veritatis tem, como alvo, diversos militares que integraram o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF), a operação investiga a existência de suposta organização criminosa que teria atuado numa tentativa de golpe de Estado.Entre os investigados estão o...
Beneficiada pela recuperação da economia e pela renegociação de dívidas ocorrida no fim do ano passado e em vigor este ano, a arrecadação federal teve forte crescimento em janeiro. Segundo números divulgados há pouco pela Receita Federal, o governo arrecadou R$ 155,619 bilhões em janeiro, alta de 10,12% em...
Após nova rodada de discussões hoje (9) entre governo e líderes partidários sobre a reforma da Previdência, o deputado Arthur Maia (PPS-BA), que foi o relator da reforma na Comissão Especial da Câmara, disse que uma das propostas de alteração do texto é o retorno do tempo mínimo de...
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