Santarém/PA - A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (22/2) a Operação Ecstasy*, um desdobramento da prisão em flagrante de duas pessoas com 500 selos de droga sintética na manhã de ontem (21).
Cerca de 20 policiais estão participando da operação para o cumprimento de 4 (quatro) Mandados de Busca a...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, votou contra o pedido o habeas corpus preventivo apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar que seja preso após esgotados na segunda instância os recursos contra sua condenação.
Mussi, o segundo a votar, disse não considerar como juridicamente possível a...
Sete Lagoas (MG) – O Exército Brasileiro segue a pleno vapor o processo de transformação da Infantaria Motorizada em Mecanizada e de modernização da Cavalaria Mecanizada, por intermédio do Programa Estratégico Guarani. No dia 16 de março, foi entregue a 300ª unidade da Viatura Blindada para Transporte de Pessoal, Média Sobre...
Cáceres (MT) – 13ª Brigada de Infantaria Motorizada (13ª Bda Inf Mtz) está dando continuidade à Operação Ágata-Jauru I, junto aos Pelotões Especiais de Fronteira (PEF) subordinados, no intuito de prevenir delitos transfronteiriços na região.
Assim, durante a fase de execução, no dia 21 de março, o 1º PEF (de Corixa),...
Brasília (DF) – No período de 16 a 26 de abril de 2018, o Comando de Operações Terrestres (COTER) participará do Exercício VIKING 18. Trata-se de uma Simulação de um Posto de Comando Conjunto e Combinado Assistido por computadores, planejado e conduzido pelas Forças Armadas da Suécia, em parceria...
Após consulta feita pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou a obrigatoriedade de os cartórios oferecerem gratuitamente o serviço de homologação das escrituras de separação e divórcio, diante da vigência do Novo Código de Processo Civil.
Com a mudança no Código Civil, a...
O risco de irritar o eleitor torna o telemarketing impróprio como instrumento de propaganda eleitoral. O entendimento foi confirmado pela Advocacia-Geral da União (AGU) em ação julgada improcedente na sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (03/05). A atuação ratifica as regras de divulgação de candidaturas no período...
O Instituto Innovare confirmou nessa terça-feira, 23/05, a classificação do Instituto Amazônico da Cidadania – IACi para a segunda fase classificatória do 15° Prêmio Innovare de 2018.
Com o tema “Justiça célere no combate à corrupção”, o IACi concorre na categoria Justiça e Cidadania com mais 228 concorrentes em todo...
As inscrições estão abertas para o seminário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) "30 anos sem censura: a Constituição de 1988 e a Liberdade de Imprensa", com membros do Poder Judiciário e integrantes da imprensa.
As vagas são limitadas. O público alvo são magistrados do Judiciário e jornalistas, mas as...
Em fevereiro de 2008, um desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) tornou-se o primeiro magistrado punido na história do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Plenário do CNJ lhe aplicou a pena de aposentadoria compulsória.
Ao completar o seu 13º aniversário, o órgão de controle disciplinar do Poder Judiciário contabiliza...
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