A cardiologista Carisi Polanczyk, do Instituto de Avaliação de Tecnologia em Saúde e professora da faculdade de medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, falou na tarde desta quarta-feira (16/5) a magistrados, coordenadores estaduais e integrantes do Comitê Executivo do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, supervisionado pelo...
A Petrobras aumentou hoje (2) em 2,25% o preço da gasolina em suas refinarias. De ontem para hoje, o litro do combustível ficou 4 centavos mais caro, ao passar de R$ 1,9671 para R$ 2,0113, de acordo com a estatal.
Em um mês, o combustível acumula alta de preço de 11,29%, ou seja, de 20...
O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que determinou a perda da delegação do 2º Tabelionato de Notas de Porto Alegre após constatação de atos ilegais praticados pelo substituto do titular do cartório. Para...
Exatamente três meses antes do dia das eleições gerais do País começa o chamado “período eleitoral”. Durante esse tempo, existem regras diferenciadas para propagandas de governo e demais órgãos do Poder Executivo, em todas as esferas de poder. O período eleitoral pode estender-se até o segundo turno. No ano de 2018,...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nos dias 9 e 10 de agosto a XII edição da Jornada Maria da Penha. O evento acontecerá na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. A presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia, abrirá o evento que, nesta edição, tem como...
Magistrados, delegados, policiais, promotores e defensores públicos convidados dos órgãos formadores do Sistema de Justiça estarão reunidos para debater o efetivo cumprimento da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) no País, durante a XII edição da Jornada Maria da Penha. O evento ocorre a partir de amanhã (9/8), na...
O Diário Oficial da União publica neste sábado (1º), em edição extra, a Medida Provisória (MP) nº 849, que adia para 2020 o reajuste de servidores públicos federais, até então programado para o ano que vem. A decisão foi comunicada ontem (31) pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, durante apresentação do Projeto...
O Comitê Interinstitucional instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para realizar estudos de integração das metas do Poder Judiciário aos indicadores e metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) apresentou ontem terça-feira (7/5) o I Relatório que aponta as conexões entre a Agenda 2030 da Organização das Nações...
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, defendeu no Senado o foco do MEC na primeira infância como estratégia para vencer a desigualdade social. Esse caminho, conforme disse o próprio ministro, é uma recomendação do economista americano James Heckman, vencedor do Prêmio Nobel em 2000.
A gente só está 18 anos...
O presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (Coren-AM), Sandro André, protocolou na manhã desta quarta-feira (12), a minuta do projeto de lei, que trata das 30 horas a nível estadual para todos os Enfermeiros, Técnicos e Auxiliar de Enfermagem que atuam na rede pública, privada e filantrópica...
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