Título é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para jovens de 16 e 17 anos
Para tirar o título de eleitor pela primeira vez e participar de uma eleição, o cidadão brasileiro deve observar alguns requisitos previstos na Constituição Federal (artigo 14, parágrafo 1º). No Brasil, o alistamento eleitoral...
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu evitar que a União fosse obrigada a pagar indenização a um investigado por terrorismo preso durante a Operação Hashtag - deflagrada pela Polícia Federal às vésperas das Olímpiadas 2016 contra suspeitos de integrarem célula terrorista.
O investigado acionou Justiça alegando que teve alguns direitos...
O novo pacto federativo pode resultar no repasse de cerca de R$ 500 bilhões em 15 anos. A estimativa foi divulgada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que se reuniu hoje (20) com líderes do Senado por quatro horas para tratar do tema.
Guedes saiu do encontro sem falar com...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (20) a redução nas tarifas de energia das distribuidoras Celesc, que atua em Santa Catarina, da Elektro Redes, que atende os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, Energisa Paraíba, que atende aos paraibanos e a Cemar, do...
R$ 419 milhões foram ressarcidos à União e o restante às demais entidades lesadas pelas atividades ilícitas, como a Petrobras
Os acordos de leniência assinados por empresas envolvidas em corrupção que optaram por colaborar com o Poder Público já possibilitaram a devolução de pouco mais de R$ 1,5 bilhão aos...
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, participou na tarde desta segunda-feira (19/8) do 1º Encontro Ibero-Americano. Realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento reuniu os 22 países Ibero-Americanos para discutir a institucionalização dos Objetivos de Desenvolvimento...
A mudança do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Banco Central será feita via medida provisória (MP) pelo presidente Jair Bolsonaro. A informação foi confirmada hoje (19) pelo porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros. Segundo o porta-voz, Bolsonaro conversou sobre o assunto tanto com o ministro da Justiça...
No primeiro semestre deste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou 84 ações de improbidade administrativa por irregularidades na gestão de autarquias e fundações públicas federais. Os valores cobrados chegam a quase R$ 226 milhões, R$ 17 milhões a mais do que o requerido no mesmo período do ano...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da Petição (PET) 8300, na qual parlamentares federais do Partido dos Trabalhadores (PT) pediam que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, fosse investigado em razão de suposta ingerência na Operação Spoofing, deflagrada pela Polícia...
O mercado financeiro aumentou a projeção para o crescimento da economia e reduziu a estimativa de inflação para este ano. Segundo o boletim Focus, pesquisa divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC), a previsão para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os...
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