Decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram, na sessão desta terça-feira (10), os registros de candidatura de Aminadab Meira Santana (PSD) e Therezinha Servidoni (PSDB), candidatos que haviam sido eleitos prefeitos, respectivamente, de Novo Aripuanã (AM) e Rincão (SP) nas eleições de 2016. Os ministros determinaram a imediata realização...
A Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados retoma hoje (19) as discussões sobre o parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentado na semana passada. Em uma sessão que se estendeu por 12 horas, 63 deputados já debateram a proposta na comissão.
Ao todo, 155 deputados estão...
Brasil - O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que obriga os postos revendedores a informar aos consumidores os preços reais e promocionais dos combustíveis. A medida foi publicada hoje (23) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 30 dias.“Os consumidores têm o direito de receber informações corretas,...
A 5ª Turma do TRF 1ª Região decidiu, observado o disposto na legislação em vigor, que supermercados, lojas de conveniência e drugstores não estão impedidos de comercializar medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, desde que estes obedeçam aos requisitos exigidos pela Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O Colegiado manteve a...
A declaração é do presidente do TSE durante reunião na Câmara
Brasília/DF - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse hoje (9) que a implementação do voto impresso reduzirá a segurança das eleições, trazendo de volta fraudes e falhas humanas, problemas que teriam ficado no...
Proposta do Orçamento de 2021 segue para sanção presidencial
Logo após a Câmara dos Deputados aprovaram o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, em votação rápida e simbólica (sem registro de votos no painel eletrônico), a proposta foi aprovada no Senado e agora segue para sanção presidencial. A...
Competição vai de 13 de junho a 10 de julho
Brasil/BR - O ministro da Saúde Marcelo Queiroga disse nesta segunda-feira (7) que o protocolo de segurança sanitária para Copa América incluirá testes moleculares de covid-19 nos atletas a cada 48 horas. O Brasil atendeu a um pedido da Confederação...
Pressionado a reduzir aglomerações durante a pandemia de coronavírus, o governo federal digitalizou 156 serviços públicos nos últimos três meses. Um total de 58 serviços em março, 45 em abril e 53 em maio passaram a ser oferecidos sem a necessidade de que o cidadão saia de casa.
O esforço...
Brasil/BR - Veja a primeira parte das medidas e operações de combate a corrupção adotadas no Brasil no período 2019 a 2021 capitaneadas pela Controladoria-Geral da União (CGU).
Operações de combate à corrupção capitaneadas pela CGU:
2019: 41 operações especiais
2020: 97 operações especiais
2021: 64 operações especiais
Através do Radar Anticorrupção, foram realizados:
930...
O Ministério Público Federal (MPF) enviou parecer em habeas corpus ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo a manutenção da prisão preventiva do escrivão de polícia Ricardo Ribeiro Magalhães, acusado de tráfico de drogas, extorsão mediante sequestro e organização criminosa. Um acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo...
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