Regulamentação da jornada parcial e do trabalho intermitente amplia direitos do trabalhador e dá segurança jurídica ao empregador
Trazer benefícios para as relações de trabalho entre funcionários e micro e pequenas empresas é uma das consequências positivas diretas da modernização trabalhista, apontam especialistas. Sancionada em julho pelo presidente da República, Michel...
Rio de Janeiro/RJ – A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal do Brasil, deflagrou na manhã de hoje a Operação Vista Grossa, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso responsável por colocar em prática um meticuloso esquema de contrabando e descaminho no Aeroporto Internacional Tom Jobim.
Policiais federais e...
Brasil/BR - A Receita Federal arrecadou R$ 165,3 bilhões em tributos em maio de 2022. Considerando a inflação acumulada ao longo do último ano, a cifra é 4,13% superior ao montante arrecadado no mesmo mês de 2021.Com o resultado, apenas os cofres públicos federais já receberam R$ 908,55 bilhões em...
Óleo e gás - Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que a produção de óleo e gás em águas profundas corresponderam a 50,7% de toda exploração no Brasil
Pela primeira vez na história, a produção de óleo e gás no pré-sal brasileiro superou em mais...
A partir desta segunda-feira (11), entrará na conta de 13,8 milhões de famílias brasileiras a maior folha de pagamentos do programa Bolsa Família em 2017. Serão mais de R$ 2,48 bilhões distribuídos para brasileiros que mais precisam do benefício. Neste mês, 204 mil famílias que aguardavam para entrar no...
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve medida liminar de bloqueio dos bens do ex-prefeito de Ourinhos (SP), Toshio Misato. A atuação envolve ação de improbidade administrativa, ajuizada pela AGU em defesa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) devido a irregularidades na aplicação de verbas federais obtidos pelo Programa...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse hoje (9) que o julgamento de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que decidirá se a Corte pode aplicar medidas cautelares alternativas à prisão a parlamentares resolverá um problema de interpretação do texto constitucional. “O Senado e a Câmara se...
Prazo, que acabaria em setembro, passou para 13 de novembro
Brasil/BR - Os medicamentos usados para a intubação de pacientes com covid-19 continuarão com autorização emergencial até 13 de novembro. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prorrogou por 60 dias a resolução que permite a fabricação das substâncias por...
A Receita Federal paga hoje (17) o lote residual de restituição multiexercício do Imposto sobre a Renda Pessoa Física (IRPF), referente aos exercícios de 2008 a 2019. O crédito bancário será feito para 116.188 contribuintes, somando mais de R$ 297 milhões.
Desse total, R$ 133,467 milhões serão liberados para os...
Avião com o imunizante deve pousar às 16h em Guarulhos
Chega hoje (2) ao Brasil uma remessa com 3,8 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca. Os imunizantes foram obtidos no âmbito do mecanismo Covax Facility, consórcio que conta com governos e fabricantes e é coordenado pela Organização Mundial da Saúde(OMS)As doses chegam...
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