Cartórios deverão disponibilizar informações à população
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (15) uma resolução para permitir a distribuição de materiais informativos com orientações jurídicas para pessoas que pretendem se casar. A regra foi aprovada durante a sessão do conselho realizada na tarde desta terça-feira. Pela resolução, os cartórios...
Ministra Cristiane Britto participou da solenidade nesta terça-feira (7). O conteúdo já está disponível gratuitamente no portal da Escola Nacional da Família
Brasil/BR - O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançaram, nesta terça-feira (7), o curso preparatório para...
Sete em cada dez brasileiros acessam a internet, segundo a pesquisa TIC Domicílios 2018, divulgada ontem (28). O levantamento mostra a evolução da conectividade no Brasil, registra o papel persistente das desigualdades de renda e regionais e aponta o crescimento de aplicações diversas, como as de mobilidade e de consumo...
Criado em 2004, com a Emenda Constitucional n° 45, o Conselho Nacional de Justiça passou a ser responsável pelo controle administrativo e financeiro do Poder Judiciário e também pela condução de processos disciplinares. Qualquer cidadão pode acionar o CNJ, desde que a reclamação esteja relacionada à competência institucional do...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, entrega ao Congresso Nacional na tarde de hoje (21) a proposta de reforma tributária. O texto será entregue aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, às 14h30, no Congresso Nacional.
No último dia 16, o ministro disse que será...
Os procuradores da República que integram as forças tarefas da Operação Lava Jato em Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro se reuniram, hoje (27), na sede da Procuradoria da República no Rio de Janeir, no centro do Rio, para avaliar as formas de atuação, tecnologias empregadas nas investigações...
Com a alta do dólar, as remessas de brasileiros que vivem no exterior para familiares no Brasil têm batido recordes. Em setembro, foram registradas US$ 293 milhões de receitas de transferências pessoais, segundo dados do Banco Central (BC). Esse foi o maior volume para o mês de setembro, na...
A reforma trabalhista, que entra em vigor neste sábado (11), alteras regras da legislação atual e traz novas definições sobre pontos como férias e jornada de trabalho.
Ao todo, foram alterados mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e criadas duas modalidades de contratação: trabalho intermitente (por jornada...
A Polícia Militar informou que hoje (2) pela manhã policiais do Batalhão de Choque que faziam patrulhamento na localidade conhecida como 199, na parte baixa da comunidade da Rocinha, trocaram tiros com um homem armado de pistola. Na troca de tiros ninguém ficou ferido e o homem conseguiu fugir....
A partir deste ano a Receita Federal antecipará o pagamento dos lotes de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Tradicionalmente paga em sete lotes, de junho a dezembro, a restituição será paga em cinco lotes, do fim de maio ao fim de setembro.
Pelo cronograma anunciado hoje (19)...
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