A declaração é do presidente do TSE durante reunião na Câmara
Brasília/DF - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse hoje (9) que a implementação do voto impresso reduzirá a segurança das eleições, trazendo de volta fraudes e falhas humanas, problemas que teriam ficado no...
A Justiça de Goiás condenou hoje (19) o médium João de Deus a 19 anos e quatro meses de prisão por abuso sexual contra mulheres que o procuravam em busca de tratamento espiritual, em Abadiânia, interior do estado de Goiás.
A sentença é a primeira proferida nos processos envolvendo o...
Brasil/BR - Na noite de ontem (11), em Santa Terezinha do Itaipu (PR), um motorista desobedeceu a ordem de parada dos policiais rodoviários federais e fugiu.
Quando os policiais conseguiram capturá-lo, constataram que havia um Mandado de Prisão expedido em seu desfavor. Além disso, o veículo estava carregado com grande...
A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o bloqueio do equivalente a R$ 581 milhões em bens dos alvos da Operação Faroeste, deflagrada hoje (19), pela Polícia Federal.
Entre os alvos da operação policial estão o presidente do Tribunal de Justiça da...
Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (18), o economista Abraham Weintraub anunciou sua saída do cargo de ministro da Educação, que ocupava desde abril de 2019. Na gravação, ele aparece ao lado do presidente Jair Bolsonaro.
Os rumores da saída do ministro se intensificaram ao longo dessa semana, especialmente após a...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (9), em Brasília, que a corrupção prejudica a confiança dos cidadãos na legitimidade das instituições republicanas e democráticas. Para ele, o fortalecimento dos órgãos públicos de controle é fundamental para desestimular agentes públicos e privados a se corromperem,...
O advogado e ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence assumiu hoje (7), oficialmente, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Corte. Cristiano Zanin, outro representante de Lula, também continuará na banca de advogados.
O primeiro compromisso de Pertence na condição de advogado de Lula...
Brasil/BR - A Receita Federal publicou a portaria que aumentará os benefícios para quem quer parcelar até R$ 1,4 trilhão em dívidas tributárias que ainda não estão sob contestação judicial.A portaria estendeu à Receita Federal a modalidade de renegociação chamada de transação tributária, mecanismo criado em 2020 para facilitar o...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impôs nesta terça-feira (18), medidas cautelares contra o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho, apontado como um dos principais integrantes da organização criminosa acusada de desviar mais de R$ 130 milhões destinados às áreas da saúde e educação no estado. Ao...
Em nota divulgada nesta quinta-feira (5), a Procuradoria-Geral da República (PGR) diz que a negação do pedido de habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva pelo Supremo Tribunal Federal (STF) “contribui para que ninguém esteja acima da lei”.
O texto afirma ainda que o Ministério Público (MP) “seguirá firme...
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