Em 2017, o Brasil fechou o saldo da balança comercial com resultado recorde. Dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços divulgados nesta segunda-feira (2) mostram que o País teve um superávit (exportações maiores que as importações) de US$ 67 bilhões. Esse é o maior valor atingido desde...
As tão aguardadas melhorias no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) já têm data para se tornar conhecidas por juízes, servidores, promotores, defensores públicos e demais interessados em todo o país: 13 de agosto.
O novo sistema já está em fase de testes nos estados de Espírito Santo, Paraná e Rondônia....
Decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram, na sessão desta terça-feira (10), os registros de candidatura de Aminadab Meira Santana (PSD) e Therezinha Servidoni (PSDB), candidatos que haviam sido eleitos prefeitos, respectivamente, de Novo Aripuanã (AM) e Rincão (SP) nas eleições de 2016. Os ministros determinaram a imediata realização...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente pedido formulado pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) contra exigência de comprovação de aptidão psicológica e capacidade técnica para a aquisição, o registro e a renovação de porte de arma de fogo assegurados aos juízes....
O ex-procurador Marcello Miller disse hoje (12) que seu destino foi "previamente decidido" pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O comentário de Miller está em uma petição enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual pede que Janot seja ouvido no processo que investiga se ele atuou como "agente...
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) a 10 anos e 2 meses de prisão por desvio de verbas públicas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em julgamento por meio de sessão virtual, o deputado também foi...
Rio de Janeiro - Uma denúncia formulada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) contra uma técnica de enfermagem que fez falsa aplicação da vacina contra a covid-19 foi aceita hoje (22) pela Justiça. Durante atendimento em Niterói no dia 12 deste mês, a profissional de 42 anos...
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, solicitou ao ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, adoção de providências para viabilizar as atividades da 261ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), que estão convocadas para os dias 6, 7 e 8 de...
A ex-deputada Cristiane Brasil se entregou à polícia, no meio da tarde desta sexta-feira (11). Segundo o Ministério Público (MP), ela se apresentou na Corregedoria-Geral da Polícia Civil. Cristiane Brasil teve a prisão preventiva decretada em operação desencadeada no início da manhã, que também levou à prisão o secretário estadual...
BRASÍLIA – No ano passado um erro do governo fez o brasileiro pagar na contas de energia elétrica de todo o país R$ 1,8 bilhão a mais. O valor foi incluído indevidamente na tarifa de energia para custear a geração de energia de Angra 3, que ainda não está...
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