A pedido do Ministério Público Eleitoral da 34ª Zona Eleitoral, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), João Simões, determinou hoje, dia 6, o imediato afastamento do prefeito cassado de Novo Airão, Wilton Santos (PSDB), e do seu vice, Antônio Tiburtino (DEM).
Simões decidiu ainda que o presidente...
Confira o termo de compromisso aqui.
O prefeito de Coari, Adail José Figueiredo Pinheiro, decidiu na manhã de (19/07), após reunião realizada no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), reduzir em 30% o valor das atrações programadas para o aniversário de 86 anos da cidade — prevista para agosto —,...
Manaus-AM - Aluna há mais de um ano do Projeto de Jiu-Jitsu do Abrigo Moacyr Alves, Sabrina Moura, 16 anos, consagrou-se campeã na categoria Absoluto, no Campeonato Norte-Nordeste e destaque da seleção do Amazonas, na cidade de Recife.
De acordo com Sabrina, as aulas de jiu-jitsu ajudaram a desenvolver o...
Na manhã da última sexta-feira (31), o Dr. João Barroso, Procurador-Geral de Contas do MPC – AM, fez uma visita de cortesia ao Dr. Rafael Neubern Demarchi Costa, Procurador-Geral do Ministério Público de São Paulo (MPC – SP).
Além de discutirem assuntos pertinentes às instituições, o membro do Parquet amazonense aproveitou para...
Para conter a atual crise e buscar soluções efetivas para os problemas do sistema prisional do Estado, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) expediu uma recomendação ao Governador do Estado, Wilson Lima. São 27 pontos sobre vários aspectos da gestão do sistema prisional na atual conjuntura, que...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) participa da Operação Chapa Quente, de combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes durante o Festival Folclórico de Parintins. A operação, baseada em uma balsa no Encontro das Águas, fiscaliza até o dia 28/07, embarcações que levam brincantes a...
Shoppings e demais estabelecimentos de estacionamento de veículos automotores estão proibidos de cobrar qualquer valor monetário, resultante de perda ou extravio do cartão ou tíquete de estacionamento, provocado pelo consumidor. Os termos estão em vigor desde o dia 16 de julho deste ano, conforme a Lei 4.880, que foi...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) computou nesta semana os números da 14.ª edição da campanha “Justiça pela Paz em Casa”, realizada entre os dias 19 e 23 de agosto, pelos Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher ("Juizados Maria da Penha"), da...
Conforme apuração do órgão, Edivaldo Silva Araújo não fez correta aplicação de verbas públicas destinadas à área da saúde no município
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, a Justiça Federal condenou Edivaldo Silva Araújo, ex-prefeito de Urucurituba (a 208 quilômetros da capital), em ação de improbidade administrativa....
Programação ocorrerá no Mercado Municipal Adolpho Lisboa; um dos objetivos é divulgar os canais de denúncia oferecidos pelos órgãos participantes
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, em parceria com os órgãos que compõem a Rede de Controle da Gestão Pública no Amazonas (Rede-AM), realizará dia 9 de dezembro, a...
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