Conceito - O conceito de domicílio para o Direito Eleitoral não coincide com o de domicílio para o Direito Civil. Um é mais abrangente que o outro, a saber: o eleitoral é mais amplo. Imagina-se, no sentimento popular, que seriam coincidentes, mas não são. Essa diferenciação traz consigo uma...
Reunião entre TSE, Câmara, Senado e especialistas em Saúde discute adiamento das eleições em encontro virtual revelou consenso pela prorrogação da data em algumas semanas devido ao enfrentamento da pandemia do coronavírus
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso disse ontem uma uma ontem (16) que...
Tornar melhor a vida das pessoas em cada um dos quase 6 mil municípios brasileiros será o desafio dos novos prefeitos a partir de 1º de janeiro de 2021. Entre os temas de destaque está a saúde, que ganhou ainda maior repercussão devido ao contexto da pandemia de covid-19....
Manaus/AM - O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) encaminhou, no final da tarde de ontem (21), à Justiça Eleitoral, uma lista de nomes de gestores com contas reprovadas.
Nova lista é uma atualização da primeira relação de gestores e ex-gestores enviada à Justiça Eleitoral para auxiliar a Procuradoria Regional...
A chamada "janela partidária" para vereadores que disputarão a eleição municipal deste ano – seja em busca da reeleição, seja como candidatos a prefeito – começou 5 de março e termina no próximo dia 3 de abril, segundo determina resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Nesse período, vereadores podem mudar de...
O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou em seu portal, nesta terça-feira (10/11), o QR Code que dá acesso ao “Tira-Dúvidas Eleitoral no WhatsApp”, um chatbot (assistente virtual) lançado pela Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com o TSE, o principal objetivo da ferramenta é facilitar o acesso do...
Manaus/AM - Conforme publicação no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral a ex-secretária de saúde do município do Careiro Aldinéia Pascoal teve a sua candidatura a vereadora impugnada pelo Juiz da 23ª ZONA ELEITORAL DE CAREIRO AM o Excelentíssimo Dr. Roberto Santos Taketomi, veja a decisão da impugnação da candidatura...
Careiro/AM - Um briga interna no Partido Republicano da Ordem Social (Pros-Careiro) causou um embrolho jurídico que provavelmente deverá ser decidido pela Justiça Eleitoral.
Entenda o caso: O Pros era da base do prefeito do Careiro Nathan Mecena, foi o partido pelo o qual ele foi eleito em 2016 e...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza dois aplicativos que conferem ainda mais transparência ao processo eleitoral. Por meio do app Resultados, qualquer pessoa pode acompanhar e obter os resultados das eleições em sua cidade a partir dos votos já apurados. Já o Boletim na Mão disponibiliza ao cidadão uma cópia digital...
Entre as 22h do dia 14 e 18h do dia 15 de novembro, dia do pleito, o consumo de bebida alcoólica estará proibido em bares, restaurantes, supermercados, mercearias e estabelecimentos similares, bem como em locais abertos ao público no Estado do Amazonas. É o que consta na Portaria Conjunta...
Eleições 2024
