Publicar ofensas em redes sociais não se confunde com o direito à liberdade de expressão. A falsa sensação de anonimato tem levedo centenas de internautas publicarem conteúdos ofensivos de todo tipo para milhares de pessoas, famosas ou não.
Sem contar os casos de roubos de senhas, de sequestro de servidores,...
Liminar deferida pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu acórdão da Turma Recursal Permanente de Belém (PA) que determinou a retirada de matérias jornalísticas de um blog hospedado na plataforma Google. A decisão foi tomada na Reclamação (RCL) 30105.
O juízo da 2ª Vara do Juizado Especial...
Ao todo 11.348 magistrados responderam às 28 perguntas formuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em pesquisa para conhecer o perfil sociodemográfico dos juízes, desembargadores e ministros dos tribunais superiores brasileiros. O resultado da pesquisa, que começou em 9 de abril e foi encerrada em 30 de maio, será...
Ainda sem pauta definida para o próximo período de "esforço concentrado" no Congresso Nacional, marcado para dias 28 e 29 de agosto, deputados e senadores, até lá, devem deixar mais uma vez corredores e plenário da Casa vazios, como é comum em ano eleitoral.
Em meio a articulações de campanha...
Ao tomar posse, nesta quinta-feira (13), na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Dias Toffoli propôs aos demais Poderes da República um Pacto Nacional mediante um diálogo franco e propositivo. “Somos parceiros no compromisso e no dever de construir, no...
Em sessão solene nesta quinta-feira (16), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, deu posse a Sérgio Banhos como ministro efetivo da Corte Eleitoral na classe dos juristas, para o biênio de 2019 a 2021.
A ministra Rosa Weber cumprimentou o ministro pela investidura no cargo e...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente, entidade sem fins lucrativos, estão juntos para sensibilizar a população sobre a importância do combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A campanha iniciada pela Fundação Abrinq em...
O relator de processos judiciais derivados da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), desembargador federal Abel Gomes, foi alvo de tentativa de invasão a dados de seu celular e conta no aplicativo de mensagens Telegram.
Segundo informação da assessoria do TRF2, o atentado digital ocorreu...
Em maio as vendas do Tesouro Direto atingiram R$ 5,86 bilhões, informou hoje (25) a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), vinculada ao Ministério da Economia. Trata-se de um desempenho recorde na série histórica. Apesar do aumento das compras de títulos, o mês de maio também registrou um alto volume...
Em contrarrazões, Raquel Dodge opina contra dois recursos do ex-parlamentar sobre decisões da 13ª Vara Federal de Curitiba
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestou-se contra dois agravos regimentais (recursos) apresentados pelo ex-deputado federal Eduardo Cunha contestando decisões monocráticas do ministro Edson Fachin, que negou seguimento a duas reclamações ajuizadas...
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