O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que facilita a venda de bens apreendidos de traficantes. A matéria vai agora à sanção presidencial.
Proposto pelo governo federal em junho como medida provisória (MP 885/19), o texto agiliza o repasse, a estados e ao Distrito Federal, de recursos decorrentes...
A partir de hoje (13) os pedidos de revisão de valor do benefício, de recursos e de cópia de processos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ser feitos apenas pela internet, no Meu INSS, ou pelo telefone 135.
A estimativa do INSS é que atualmente esses serviços levem mais...
Brasilia/DF - O Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a Secretaria de Imprensa da Presidência da República (Secom) divulgaram notas nesta terça-feira (30) em que repudiam agressões sofridas por jornalistas ao final da Cúpula de Presidentes Sul-Americanos, realizada no Palácio Itamaraty.Na saída do evento, houve tumulto quando alguns presidentes...
Brasil/BR - O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (2), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2022, que dá segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A PEC segue agora para a Câmara dos Deputados.
A matéria, que...
Brasil - Os preços da indústria subiram 1,39% em novembro de 2020 em relação ao mês anterior. Apesar da alta, houve desaceleração em relação ao resultado de outubro, quando o índice registrou a maior alta da série histórica (3,41%), iniciada em 2014.O indicador já registra 16 altas consecutivas e...
Brasil/BR - A Mega-Sena sorteia nesta terça-feira (13) um prêmio acumulado e estimado em R$ 75 milhões. Este é o primeiro sorteio da Mega-Semana de Aniversário do Apostador, que oferece uma chance extra, com três sorteios: hoje, quinta-feira (15) e sábado (17).O sorteio das seis dezenas do concurso 2.519 será...
Brasília/DF - O senador Weverton Rocha (PDT-MA) projeta pelo menos 50 votos favoráveis à aprovação da indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Rocha é o relator da indicação. Para aprovação, são necessários, no mínimo, votos de 41 dos 81 senadores no plenário.
O senador...
Brasil - O ano de 2020 promete mais dias de descanso do que 2019. Dos 12 feriados nacionais, 11 caem em dias de semana e dez podem ser emendados com sábados e domingos. A lista não inclui os feriados estaduais e feriados municipais.
As exceções aos feriados colados ao fim...
Brasilia/DF - fim do mandato vitalício para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode voltar a ser discutido pelo Senado em 2023. Essa é a intenção do senador Plínio Valério (PSDB-AM), autor da PEC 16/2019, proposta de emenda à Constituição que fixa em oito anos o mandato dos...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Manacapuru (1ªPJ), ajuizou ação civil pública contra o Banco do Brasil e o Banco Bradesco por descumprimento à Lei das Filas (Lei Estadual n. 139/2013) nas agências do município. O MP-AM verificou, em...
Eleições 2024
