Teletrabalho pode ser adotado, a critério do empregador
Brasil/BR - O Ministério da Saúde publicou hoje (25) portaria diminuindo de 15 para 10 dias o prazo de afastamento dos trabalhadores com casos confirmados do novo coronavírus, suspeitos ou que tiveram contato com casos suspeitos. O texto, assinado em conjunto com o Ministério do Trabalho...
Magistrados e membros do Ministério Público que compõem o Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc) entregaram hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nota técnica contra uma possível mudança na decisão da Corte que autorizou a prisão de condenados após a segunda instância da Justiça, em 2016. O...
Brasil/BR - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) rejeitou o pedido do Instituto Butantan para o uso da vacina CoronaVac em crianças e adolescentes de 3 a 17 anos.Em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (18), a diretoria colegiada da agência avaliou que, com as informações apresentadas pelo Butantan,...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que a Presidência da República se explique sobre o aumento de impostos sobre os combustíveis, anunciado pelo governo no último dia 20 de julho.
A determinação foi feita dentro de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
O Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (26) a favor da tese jurídica defendida por advogados de investigados na Lava Jato e que pode anular várias condenações oriundas das investigações, segundo avaliação da força-tarefa de procuradores que atuam na operação.
Por 7 votos a 3, a Corte decidiu que advogados de...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve indenização por danos morais fixada em R$ 3 mil pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em razão de acidente sofrido por um homem que caiu em buraco aberto na via pública.
De acordo com o processo, ao cair...
Brasil/BR - “A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) expressa preocupação diante de recentes informações relacionadas à análise das imagens provenientes das câmeras de segurança do aeroporto de Roma pela Polícia Federal. As imagens foram encaminhadas pelas autoridades italianas para auxiliar nas investigações das agressões contra o ministro...
Brasil/BR - Mesmo aqueles que não votaram no primeiro turno têm direito de votar no segundo. Ou seja, o eleitor que deixou de votar ontem poderá votar no dia 30, desde que o título de eleitor esteja regularizado.O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trata cada turno como uma eleição independente. Dessa...
Brasil/BR - Há 50 anos – em 19 de fevereiro de 1972 – era realizada, pela Rede Globo, a primeira transmissão de um programa a cores pela TV brasileira. Com imagens da TV Difusora de Porto Alegre, a Globo transmitiu a Festa da Uva de Caxias do Sul (RS) com narração de...
Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu, nesta terça-feira (20), denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado federal Luiz Nishimori (PR-PR), por lavagem de dinheiro e peculato. Ele é acusado de empregar nove servidores fantasmas em seu gabinete, na Assembleia Legislativa do Paraná,...
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