A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse hoje (23) que as queimadas ocorrem durante todo o ano no Brasil e destacou que não se pode dizer que o agronegócio brasileiro é o “grande destruidor” da Amazônia em razão dos incêndios que ocorrem neste momento na região.
“As...
Aprovada ontem (21) à noite pelo Senado, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica pretende, segundo o governo, diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte.
Na votação de ontem, os senadores retiraram do texto três artigos que alteravam o trabalho aos domingos. O...
A partir desta quinta-feira (22), as crianças de seis meses a menores de 1 ano devem ser vacinadas contra o sarampo em todo o país. Segundo o Ministério da Saúde, a vacinação é preventiva e deve alcançar 1,4 milhão de crianças, que não receberam a dose extra, chamada de...
Os ministros da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e da Cidadania, Osmar Terra, assinaram hoje (21) protocolo de intenções para reforçar medidas de combate à pirataria e aos delitos contra a propriedade intelectual.
Após a assinatura, Osmar Terra disse que a medida vai ajudar o país a proteger a...
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (20) a votação do projeto de lei que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil (PL 8240/17). Os deputados rejeitaram três destaques do PT ao texto. A proposta será enviada à sanção presidencial.
O projeto é consequência da Emenda Constitucional...
Com o envelhecimento da população brasileira em curva ascendente, a profissão de cuidador de idosos é uma das que mais cresce no país. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), entre 2007 e 2017, houve um crescimento de 547% no número de profissionais da área,...
Título é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para jovens de 16 e 17 anos
Para tirar o título de eleitor pela primeira vez e participar de uma eleição, o cidadão brasileiro deve observar alguns requisitos previstos na Constituição Federal (artigo 14, parágrafo 1º). No Brasil, o alistamento eleitoral...
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu evitar que a União fosse obrigada a pagar indenização a um investigado por terrorismo preso durante a Operação Hashtag - deflagrada pela Polícia Federal às vésperas das Olímpiadas 2016 contra suspeitos de integrarem célula terrorista.
O investigado acionou Justiça alegando que teve alguns direitos...
O novo pacto federativo pode resultar no repasse de cerca de R$ 500 bilhões em 15 anos. A estimativa foi divulgada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que se reuniu hoje (20) com líderes do Senado por quatro horas para tratar do tema.
Guedes saiu do encontro sem falar com...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (20) a redução nas tarifas de energia das distribuidoras Celesc, que atua em Santa Catarina, da Elektro Redes, que atende os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, Energisa Paraíba, que atende aos paraibanos e a Cemar, do...
Eleições 2024
