sexta-feira, maio 3, 2024
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Iniciativa #TodosJuntosContraCorrupção também contou com a presença de representantes do Conselho Nacional do Ministério Público, TCU, Receita, CGDF e Transparência Internacional O ministro substituto da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, participou, na manhã desta terça-feira (12), em Brasília (DF), do lançamento da campanha #TodosJuntosContraCorrupção. A iniciativa, coordenada...
Brasília/DF - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais três réus por envolvimento nos atos de 8 de janeiro, quando as sedes do Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília. Moacir José dos Santos foi condenado a 17 anos de prisão em regime inicial fechado, João...
A Comissão de Educação aprovou, com emenda, proposta que torna obrigatória a definição de espaços para hortas em instituições de ensino públicas da educação básica. O texto aprovado estabelece que as hortas serão utilizadas para ensinar os alunos sobre produção agrícola, desenvolvimento sustentável e hábitos alimentares saudáveis. Além disso, os...
Brasil/BR - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro decreto de indulto natalino assinado de seu terceiro mandato. Previsto na Constituição, o ato equivale a um perdão presidencial coletivo, com a extinção da sentença em determinados casos....
O saque dos recursos das contas do PIS/Pasep trará uma diferença em relação ao saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Desta vez, os beneficiários correntistas do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica receberão o dinheiro automaticamente nas contas. Calendário dos saques - O...
Brasília/DF - O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou, em pronunciamento na segunda-feira (4), a retomada do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para o dia 6, da ação que questiona a constitucionalidade de artigo da Lei Antidrogas (Lei 11.343, de 2006) que considera crime o porte de substâncias ilícitas....
A Polícia Federal encontrou hoje (5) durante cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa do presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, a chave de um cofre que, de acordo com os investigadores, oculta 16 quilos de ouro na Suíça. Nuzman foi preso na manhã de hoje na...
O plenário do Senado decidiu reverter a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e, com isso, pôs fim ao afastamento parlamentar do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que havia sido imposto pelos ministros da Corte no último dia 26. Com os votos de 44 senadores contra a manutenção das medidas...
Formosa (GO) – No dia 30 de outubro, o 6º Grupo de Mísseis de Foguetes (6º GMF) foi palco de uma cerimônia para a entrega de 12 viaturas modernizadas, no padrão MK3M, ao Exército Brasileiro. Elas fazem parte do terceiro lote de veículos entregues e atendem a mais uma etapa...
O decreto com a nomeação do delegado Fernando Segóvia para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF), assinado pelo presidente Michel Temer, está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9). O anúncio da nomeação foi feito ontem (8), por meio de nota, pelo Ministério da Justiça, após Segóvia...

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