A sessão deliberativa do Congresso Nacional marcada para esta semana foi adiada para quarta-feira (28), às 11h. Na pauta estão o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 (PLN 5/2019) e 14 vetos presidenciais a projetos de lei. Também podem ser votadas quatro liberações de créditos suplementares para órgãos...
Brasília/DF - Ao discursar no Senado nesta segunda-feira (25), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a criticar o governo do presidente Lula. Para o senador, Lula defende o aborto, a maconha, valores contra a família e é amigo de ditadores. Como exemplo de pautas que seriam contrárias à família,...
Brasilia/DF - Em sua 32ª reunião, a comissão parlamentar de inquérito que investigou a atuação de organizações não governamentais na Amazônia (CPI das ONGs) aprovou seu relatório final nesta terça-feira (12). O documento apresenta seis projetos legislativos e pede o indiciamento do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação...
Brasília/DF - O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras (PL 2.903/2023). Foram 43 votos a favor e 21 contrários. Do ex-deputado Homero Pereira (1955-2013) e relatado pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), o projeto segue agora para a...
Pode ser votado na próxima semana, em Plenário, projeto que obriga o preso a ressarcir os gastos do Estado com sua manutenção. O PLS 580/2015 chegou a entrar na pauta do Plenário em maio, mas voltou à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde foi aprovado com alterações.
O pedido foi...
Brasília/DF - O senador Marcos Rogério (PL-RO) demonstrou insatisfação nesta terça-feira (14) com as medidas do governo federal para ajudar as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Segundo ele, a estratégia de ação contém muitas falhas de gestão.
O parlamentar enfatizou que os recursos anunciados e a estrutura...
O Senado lançou ontem segunda-feira (10), em todos os seus veículos de comunicação, uma campanha de esclarecimento sobre as chamadas fake news. Com o slogan “Notícia falsa se combate com boa informação”, a iniciativa mostra como reconhecer uma informação falsa sobre o Congresso Nacional e como o cidadão pode...
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) entregou na segunda-feira (16) um ofício ao Ministério da Defesa em que solicita o fechamento das fronteiras de Roraima com a Venezuela e com a Guiana. Segundo o governo, 500 imigrantes venezuelanos entram diariamente no Brasil pela fronteira com Roraima. Para Rodrigues, a nova...
Brasília/DF - O fotógrafo Adriano Machado, da agência Reuters, será ouvido na próxima terça-feira (15) pela CPMI do 8 de Janeiro. Ele participou da cobertura dos atos antidemocráticos. Parlamentares da CPMI pediram a convocação dele afirmando que Machado foi filmado confraternizando com manifestantes. A reunião está marcada para 9h,...
Brasília/DF - O Senado arquivou 3.211 proposições apresentadas por parlamentares em fim de mandato ou de legislaturas anteriores. O número representa 38% do total de matérias em tramitação na Casa. A decisão vale para propostas analisadas tanto pelas comissões quanto pelo Plenário.
Os projetos de lei ordinária lideram a lista de...
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