Brasília/DF - O senador Marcos Rogério (PL-RO) alertou, durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (16), que “a democracia está em risco” devido a imposição de práticas de “censura” no Brasil. Apontou que jornalistas, comunicadores e parlamentares estão enfrentando restrições em plataformas digitais para fazer publicações e assim difundir suas...
Foi aprovado nesta terça-feira (9), em turno suplementar, o substitutivo ao PLS 488/2015, votado na semana anterior na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Pelo texto, o diploma de licenciatura em educação física passa a ser obrigatório para professores da disciplina. O texto agora seguirá para a Câmara dos...
Brasília/DF - Ao discursar na abertura do ano legislativo nesta segunda-feira (5), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a independência dos Poderes e a importância do Legislativo para a democracia. Para Pacheco, temas como as políticas sociais e econômicas estarão entre as prioridades legislativas para o ano de...
Brasil/BR - A votação da proposta que regulamenta o porte de arma de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) foi adiada novamente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Depois de duas horas de debates, na manhã desta quarta (9), senadores com restrições e críticas ao...
Brasilia/DF Senadores de diversos partidos lamentaram a morte do ex-senador e ex-governador do Amazonas Amazonino Mendes. O político, que foi ainda prefeito de Manaus, tinha 83 anos e morreu no domingo (12) no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Parlamentares foram às redes sociais para homenagear Amazonino e ressaltar...
Brasília/DF - Projeto de lei apresentado pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG) isenta o contribuinte do pagamento da Taxa de Renovação de Licenciamento Anual de Veículo.
Por meio do PL 365/2023, o senador propõe a supressão da cobrança dessa taxa, tendo em vista a substituição do Certificado de Registro e Licenciamento de...
Como medida de prevenção à transmissão do coronavírus, apenas serão autorizados a entrar no Senado parlamentares, colaboradores, profissionais de imprensa, assessores de entidades, representantes de órgãos públicos e fornecedores, todos previamente credenciados. A determinação consta de ato do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, publicado nesta quinta-feira (12).
Foram suspensos o...
Projeto para garantir o direito de restabelecimento do nome de solteiro após a morte do cônjuge tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda designação de relator.
O texto (PL 31/2020), apresentado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), pretende preencher uma lacuna da atual legislação: o Código...
Brasília/DF - O Senado arquivou 3.211 proposições apresentadas por parlamentares em fim de mandato ou de legislaturas anteriores. O número representa 38% do total de matérias em tramitação na Casa. A decisão vale para propostas analisadas tanto pelas comissões quanto pelo Plenário.
Os projetos de lei ordinária lideram a lista de...
Brasilia/DF - Em sua 32ª reunião, a comissão parlamentar de inquérito que investigou a atuação de organizações não governamentais na Amazônia (CPI das ONGs) aprovou seu relatório final nesta terça-feira (12). O documento apresenta seis projetos legislativos e pede o indiciamento do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação...
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