O programa Justiça Presente encerrou nesta semana o ciclo de apresentação e pactuação de atividades estruturantes pela melhoria do sistema prisional brasileiro em 26 unidades da Federação. Com a adesão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) em missão realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última...
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uniram forças para lançar, nesta quarta-feira (10/6), às 11h, a campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. O objetivo é incentivar denúncias por meio de um símbolo: ao desenhar um “X” na mão e exibi-lo ao farmacêutico ou...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu a mais recente edição da Revista CNJ, publicação eletrônica que apresenta análises sobre assuntos relacionados à atuação do Conselho.
Idealizada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) e pela Secretaria de Comunicação Social do Conselho, a publicação eletrônica teve seu primeiro volume lançado em...
As filas de espera por atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) devem ser organizadas e divulgadas para que funcionem como ferramenta de gestão do acesso à saúde. Com o objetivo de equilibrar a oferta e a demanda do sistema brasileiro, a institucionalização das filas foi abordada durante o...
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve o arquivamento de reclamação disciplinar ajuizada contra o desembargador Ivan Ricardo Sartori, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), por considerar que o procedimento é vago e não aponta fatos passíveis de apuração.
A reclamação foi ajuizada sob a alegação...
Difundir a prática da leitura por pessoas privadas de liberdade, apresentando iniciativas de todo o país. São estes os principais objetivos da Jornada Nacional da Leitura no Cárcere, evento que ocorrerá entre os dias 5 e 7 de fevereiro com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por meio...
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu retirar gradualmente a segurança que agentes federais prestavam ao juiz federal Odilon de Oliveira, do Mato Grosso do Sul. O magistrado vivia sob escolta policial desde 1998, devido a ameaças que sofria em função de sua atuação no combate ao...
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou reclamação disciplinar formulada pela deputada federal Gleisi Hoffman (PT) e outros contra Grabriela Hardt, juíza federal da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba (PR), sob a alegação de que a magistrada atuou fora de sua competência ao homologar acordo firmado...
De símbolo da morosidade burocrática a referência internacional em eficiência e capilaridade, os cartórios brasileiros evoluíram juntamente com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao longo dos últimos 15 anos. Ciente da importância dessa prestação de serviço à população brasileira e da necessidade de profissionalizar o atendimento, o CNJ...
A 11ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que ocorreu entre os dias 20 e 24 de agosto, ajudou a dar andamento a 53.755 processos de violência doméstica, o que corresponde a 5,4% do volume total de processos que correm na Justiça brasileira. De acordo com os dados do...
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