domingo, maio 5, 2024

Utilidade Pública

Atendimento presencial continua apenas para serviços essenciais A Receita Federal prorrogou até 31 de agosto as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do coronavírus (covid-19).Os procedimentos administrativos que permanecem suspensos até o dia 31 de agosto são: emissão eletrônica automatizada de aviso de cobrança e intimação para pagamento de...
Trabalhadores informais nascidos em março recebem hoje (19) a segunda parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado...
Diversos crimes configuram-se nesse delito, como falsidade ideológica, uso de documento falso, uso de moeda falsa e fabricação de moeda falsa Manaus/AM - Os crimes contra a fé pública são os que quebram a confiança da veracidade de um fato juridicamente relevante, seja ela referente à informações, atos, símbolos e...
Brasil - Responsável por operar o Bolsa Família, a Caixa Econômica Federal divulgou hoje (4) o calendário de pagamentos do benefício social para 2021. Em janeiro, o pagamento será feito entre os dias 18 e 29.Programa com 14 milhões de famílias inscritas, o Bolsa Família paga os beneficiários conforme...
A partir de agora, o cidadão poderá emitir a Certidão Negativa Eletrônica (CNE) do Ministério Público Federal pela internet, no menu à esquerda na página eletrônica da Sala de Atendimento ao Cidadão. A emissão também pode ser feita aqui, com a inserção do CPF ou CNPJ desejado. Anteriormente, o documento era...
Brasil - Cerca de 3,3 milhões de beneficiários do ciclo 5 nascidos em dezembro receberão hoje (12) R$ 1,05 bilhão em suas contas poupança social digital. Desse total, 158,6 mil receberão R$ 95,2 milhões referentes às parcelas do auxílio emergencial, de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras)....
Brasil/BR - No aniversário de um ano, o Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), ganha nova funcionalidade. Entra em vigor hoje (16) o Mecanismo Especial de Devolução, que agilizará o ressarcimento ao usuário vítima de fraude ou de falha operacional das instituições financeiras.O mecanismo está regulamentado por uma resolução editada pelo...
Município do Careiro-Am - O funcionamento da Câmara Municipal do Careiro em 2018 vai custar aos cofres públicos do município o valor de R$ 2.419.896,13 (Dois milhões, quatrocentos e dezenove mil, oitocentos e noventa e seis reais e treze centavos). Conforme a LEI Nº 675 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 do Orçamento...
Manaus/AM - O Cartão Auxílio Estadual foi criado para atender um público específico em situação de extrema pobreza que vive no Amazonas. São 100 mil pessoas que vão receber R$ 600 em três parcelas de R$ 200 destinados exclusivamente à compra de itens para alimentação e higiene. Critérios de Seleção Informações da base...
O auxílio emergencial trouxe alívio financeiro para mais de 50 milhões de trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados. Esse é o caso de uma moradora do interior do Piauí, Vanessa Gonçalves (a entrevistada optou por usar um nome fictício), mãe de dois filhos. Ela disse que foi dispensada do...

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