A legislação vai passar a se chamar Lei de Incentivo à Cultura
O Ministério da Cidadania anunciou hoje (22) as novas regras para o financiamento de projetos culturais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet. A medida já havia sido adiantada pelo presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais...
Brasília – No primeiro dia do ano, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, comemorou as decisões recentes do governo Jair Bolsonaro de ampliar investimentos em segurança. Em sua conta pessoal no Twitter, Moro destacou a autorização de concurso público para preenchimento de vagas do Departamento Penitenciário...
Anuncio feito hoje pelo Ministro Tarcísio Gomes de Freitas Ministro de Estado da Infraestrutura na sua conta no Twitter.
"É com orgulho que comunico que o presidente Jair Bolsonaro lançou hoje o edital para a repavimentação dos primeiros 52 km da BR-319/Amazonas. Rodovia liga Porto Velho a Manaus e já foi...
Brasil - O governo federal vai pagar, na próxima quinta-feira (28), mais de R$ 248 milhões de auxílio emergencial para 196 mil pessoas. A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União, após análise das contestações e revisões decorrentes de atualizações de dados...
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em junho podem sacar, a partir de hoje (7), a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 18 de abril.Os recursos também poderão ser...
Brasil/BR - O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que institui o Sistema Nacional de Garantias de Crédito, com o objetivo de facilitar o acesso de micro e pequenas empresas ao crédito simplificado. A medida foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União e entra em vigor imediatamente.Pelo novo sistema, as...
Brasil/BR - A Caixa Econômica Federal paga hoje (22) o Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. O benefício é de, no mínimo, R$ 400 por família.As datas de pagamento seguem o modelo do antigo Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez...
Brasil/BR - As pessoas nascidas de a partir de 1984 ou empresas abertas a partir desse ano que perderam o prazo para pedirem o saque de valores esquecidos em instituições financeiras terão uma nova chance neste sábado (26). Das 4h às 24h, eles poderão participar de uma repescagem no site para agendarem a...
Brasil/BR - Os consumidores de energia elétrica terão aumentos menores nas contas de luz. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei 14.385, publicada hoje (28) no Diário Oficial da União.Aprovado pela Câmara dos Deputados no início do mês, o texto estabelece a devolução do Imposto sobre a Circulação...
Brasil/BR - Entidades do ensino superior informaram hoje (1º) que o bloqueio de R$ 366 milhões na verba das universidades e dos institutos federais foi suspenso. Os recursos estavam congelados desde segunda-feira (28), quando diversas instituições de ensino receberam comunicados congelando o orçamento até o fim do ano.O desbloqueio das...
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