sexta-feira, maio 17, 2024

Governo Federal

Brasil/BR - O pagamento de dividendos da Petrobras e a arrecadação recorde fizeram as contas públicas registrarem, em setembro, o segundo maior resultado positivo da série histórica para o mês. No mês passado, o Governo Central - Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central - registrou superávit primário de R$...
A Ministra Damares Alves revelou na Comissão de Fiscalização e Controle na Câmara que o Brasil era um país "Do faz de Conta", e cita alguns absurdos pagos com o dinheiro público. DisK 100 - "Você ficava de 50 a 80 minutos para ser atendidos", Cadastro Nacional das crianças desaparecidas -...
O Ministério de Infraestrutura prevê investimentos de R$ 30 bilhões para ampliar a malha ferroviária do país. Os recursos seriam obtidos por meio de concessões. Informações foram detalhadas pelo ministro Tarcísio Gomes de Freitas, que participou hoje do 1º Fórum de Desenvolvimento Sustentável da Costa Verde, realizado na Universidade...
O Ministério da Cidadania publicou hoje (17) no Diário Oficial da União uma portaria que regulamenta, como incentivo material, bolsa-auxílio para atletas de rendimento não profissional. De acordo com a portaria, a bolsa-auxílio tem, por finalidade, dar suporte às despesas provenientes de treinamento e participação em competições esportivas. Entre as despesas possíveis...
Nesta quinta-feira (18), 14.524.150 famílias começam a receber a parcela de março do Bolsa Família. É a maior folha de pagamento já registrada pelo programa, com cerca de 300 mil novas concessões em relação a fevereiro. Hoje também começa a última fase de inclusão bancária na Conta Social Digital. Em...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está analisando um novo pedido de importação de 20 milhões de doses da vacina Covaxin contra a covid-19. A solicitação foi formalizada nessa segunda-feira (24) pelo Ministério da Saúde. O imunizante é produzido pelo laboratório Bharat Biotech, na Índia.Em março, a Anvisa...
Brasil/BR - O governo encaminhou ao Congresso um projeto de lei que reduz incentivos e benefícios tributários de setores da economia. A Secretaria-Geral da Presidência informou hoje (16) que a medida é fruto do compromisso firmado entre o Legislativo e o Executivo para possibilitar o pagamento do auxílio emergencial...
Por meio do canal específico, profissionais podem denunciar situações de violência observadas a partir do atendimento de rotina, seja emergencial ou de acompanhamento Brasil/BR - Médicos como aliados no enfrentamento às violações de direitos humanos. Essa é a proposta do tridígito +101, que está em funcionamento no Disque Direitos Humanos...
Meta é que conexões estejam disponíveis em quatro meses Brasil/BR - O governo federal anunciou hoje (12) a instalação de 12 mil novos pontos de internet em escolas da rede pública do país, dentro do Programa WiFi Brasil, coordenado pelo Ministério das Comunicações. Durante cerimônia no Palácio do Planalto para...
Brasil/BR - O governo federal editou hoje (28) uma Medida Provisória (MP) abrindo crédito extraordinário no valor de R$ 10,9 bilhões. Esse valor será usado para pagamento de auxílio a caminhoneiros e taxistas até dezembro, nos termos da Emenda Constitucional 123, de 14 de julho de 2022.A emenda foi promulgada pelo...

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