A juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Andremara dos Santos, esteve na sexta-feira (4/5) no Centro de Ressocialização Feminino de Rondonópolis, em Mato Grosso, um estabelecimento prisional com 118 detentas, para verificar os cuidados prestados a presas grávidas e lactantes.
As inspeções aos presídios femininos em...
A rede de lojas de departamentos Havan informou nesta quinta-feira, 7, que suspendeu todas as campanhas publicitárias que faria em intervalos de programas jornalísticos e de entretenimento da Globo. “Não compactuamos com o jornalismo ideológico e algumas programações da Rede Globo nacional e estamos sendo cobrados pela sociedade e nossos...
Brasília/DF - O prazo para adesão de munícipios, estados e o Distrito Federal ao Programa Escola em Tempo Integral, coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), terminará nesta quinta-feira (31). A adesão é realizada pela internet, no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec). A participação dos entes federados...
O abono salarial do calendário 2019/2020 do Programa de Integração Social (PIS ) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para os beneficiários nascidos em agosto, já está liberado desde essa quinta-feira (15).
Os trabalhadores com inscrição no PIS recebem na Caixa Econômica Federal. De acordo...
Ainda sem pauta definida para o próximo período de "esforço concentrado" no Congresso Nacional, marcado para dias 28 e 29 de agosto, deputados e senadores, até lá, devem deixar mais uma vez corredores e plenário da Casa vazios, como é comum em ano eleitoral.
Em meio a articulações de campanha...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decretou nesta quarta-feira (4) a perda do cargo do desembargador Mauro Campello, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), ao julgar ação penal que investigou o crime de concussão. A decisão foi unânime.
Campello foi acusado pelo Ministério Público Federal de exigir...
Londrina/PR - A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (13/3), em conjunto com o Ministério Público Federal, a Controladoria Geral da União e a Receita Federal, a Operação 14 Bis, com o objetivo de investigar a atuação de gestores e empresas que se uniram para fraudar licitações e contratos no...
Brasil/BR - O Exército Brasileiro informou, nesta sexta-feira (5), que as sindicâncias internas realizadas sobre os atos de 8 de janeiro concluíram que não houve indícios de crime nos casos investigados.Também afirmou que, após a apuração, duas punições disciplinares foram dadas aos militares envolvidos. As punições ocorreram por transgressões...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, e o presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Rogério Giannini, assinaram um protocolo de intenções para dar assistência psicológica às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, assim como de...
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou duas resoluções relacionadas à transparência de preços. Uma delas é relativa aos principais derivados de petróleo, como gasolina A comum e premium; diesel S-10, S-500, marítimo e rodoviário; querosene de aviação; gasolina de aviação; gás de botijão (GLP);...
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