Brasília/DF - O presidente vetou apenas o trecho que impedia a saída temporária para presos que querem visitar suas famílias. A saidinha, como é conhecido o benefício, vale para detentos que já estão em regime semiaberto.
Proibições - Lula manteve a parte do texto que proíbe a saída para condenados...
A preocupação com a defesa dos direitos das crianças e adolescentes faz parte das prioridades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde sua criação. Um dos marcos da atuação do CNJ na área da infância e juventude foi a criação do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), que tornou muito mais rápidas...
Com foco no processo eleitoral de 2018, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, anunciou a criação de Grupos de Trabalho para analisar medidas de segurança a serem adotadas para garantir a liberdade de voto dos eleitores. O anúncio ocorreu após a reunião realizada com o...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, indeferiu neste sábado (4) pedidos de liminar que buscavam suspender decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que impede a aplicação de regra do edital do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) quanto à anulação de redação desrespeitosa a direitos humanos. A...
A temporada de cruzeiros pela costa brasileira começa nesta quarta-feira (15). Durante toda a alta estação, que vai até depois do Carnaval de 2018, cerca de 439,7 mil turistas terão viajado nas 124 opções de rotas dos navios. Além dessas, serão disponibilizadas 45 viagens de curta duração.
Na temporada 2015/2016, o setor de cruzeiros marítimos...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu hoje (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e de seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato.
O pedido faz parte das alegações finais...
Vinte e três tribunais já enviaram para o Conselho Nacional de Justiça as informações referentes à remuneração de seus magistrados.
A obrigatoriedade do envio das informações advém da Lei de Acesso à Informação (Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011) e da Resolução n. 215, do CNJ, de 16 de dezembro...
A Eletrobras divulgou hoje (18), em fato relevante ao mercado e aos acionistas, o seu Plano Diretor de Negócios e Gestão (PDNG)para o período de 2018-2022, que prevê investimentos nos segmentos de geração, transmissão, distribuição e infraestrutura e outros que ultrapassam R$ 19,75 bilhões.
Só com investimentos corporativos, ou seja, previstos...
O governo decidiu não editar novo indulto natalino até que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre a suspensão parcial da medida determinada em liminar pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. O caso só será levado ao plenário após o recesso do Judiciário, em fevereiro.
Em nota, o Ministério da Justiça...
Verba é destinada a 46 municípios e servirá para ampliar o acesso da população ribeirinha a procedimentos, como consultas médicas e atendimentos de saúde bucal
O Ministério da Saúde destinou R$ 85 milhões para construção de 45 Unidades Básicas de Saúde Fluviais para melhorar a assistência à população ribeirinha. A...
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