Brasil

“Da minha parte, como cidadã, professora de direito constitucional e juíza, sou a favor de um Poder Judiciário forte, independente e eficiente”, afirmou a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, durante evento em Maceió nesta sexta-feira (25/5). A ministra foi...

O governo federal autorizou o uso de forças federais de segurança para liberar as rodovias bloqueadas pelos caminhoneiros caso as estradas não sejam liberadas pelo movimento. O anúncio foi feito há pouco pelo presidente Michel Temer, em pronunciamento no Palácio do Planalto. A decisão foi tomada após reunião no Gabinete de Segurança Institucional...

“Uma emoção muito forte, igual a primeira vez em que vi meu filho biológico, Heitor,  recém-nascido na maternidade.Nem mais , nem menos". É dessa forma que o jornalista Lúcio Pereira Mello descreve o primeiro encontro com sua filha Jéssica, adotada aos sete anos. Lúcio e sua mulher Bianca Tinoco, moradores...

Os motoristas do Distrito Federal mudaram a rotina nesta quinta-feira (24), quarto dia de paralisação dos caminhoneiros. Filas imensas se estenderam pelas ruas nas quais havia postos que dispunham de combustíveis para vender. Em vários locais, não havia mais gasolina, nem diesel. Durante toda a madrugada, houve plantão de motoristas...

No início de junho do ano passado, bandidos invadiram o Fórum de Diadema (SP) renderam três vigilantes e roubaram quase quatrocentas armas, entre revólveres, garruchas e submetralhadoras. Dois meses antes, 150 armas foram subtraídas do Fórum de Serra, no Espírito Santo.  Em 2017, pelo menos sete casos como estes  ocorreram...

O Ministério Público não precisa de autorização judicial para abrir investigação sobre autoridades locais com foro privilegiado. O entendimento é do conselheiro André Godinho, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em ato terminativo em favor do Ministério Público do Pará (MP-PA), confirmando decisões no mesmo sentido do Supremo Tribunal...

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na noite de terça-feira (22), que os partidos políticos deverão reservar pelo menos 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundo Eleitoral, para financiar candidaturas femininas. Os ministros também entenderam que o mesmo percentual deve ser...

A regulamentação da eleição indireta para presidente e vice-presidente da República, em caso de vacância de ambos os cargos nos dois últimos anos do mandato presidencial, foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (23). Se não houver recurso para análise em Plenário, o projeto...

A medida provisória foi publicada na terça-feira (22) no Diário Oficial da União. O texto será analisado por uma comissão mista de deputados e senadores e depois pelos Plenários da Câmara e do Senado. O Fundo Soberano foi criado em 2008, como uma espécie de poupança para o Brasil enfrentar...

Juízes, desembargadores e ministros do Poder Judiciário têm até sexta-feira (25/5) para enviar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o questionário “Perfil Sociodemográfico dos Magistrados Brasileiros”. Do total de 18.182 magistrados, 10.281 mil enviaram, até esta terça-feira, 22/5, seus dados ao Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ, responsável pelo...