Uma equipe da força tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro prendeu hoje de manhã (9) o empresário Mario Libman. Ele é acusado de ser um dos operadores de Dario Messer, foragido e chamado de “O doleiro dos doleiros”. A ação de hoje faz parte da Operação Câmbio...
O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (9) o resultado do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) juro zero e do P-Fies.
Nesta edição, serão ofertadas 46,6 mil vagas a juro zero. O resultado estará disponível na internet, na página do programa e nas instituições de ensino superior participantes.
Os estudantes selecionados no P-Fies...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão de segunda instância e determinou a disponibilização de vaga para que uma criança seja matriculada em creche pública de um município de Mato Grosso.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) havia negado o pedido em virtude da...
“As estratégias que insistem no veneno da impunidade no Brasil são todas em vão. Vamos ter que nos alinhar com a política internacional de integridade e accountability. Ela vai acontecer, cedo ou tarde. Não há mais caminho para a impunidade: seja porque a economia deixa claro não suportar mais...
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu reverter, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, uma decisão que obrigava o Banco Central a pagar R$1,6 bilhão à Multiplic LTDA. O valor seria referente à atualização monetária indevida na recuperação de títulos públicos.
Em 1995, após a instituição da Unidade Real de Valor (URV) do...
Um grupo de 234 pessoas com deficiência, a maioria delas com déficit auditivo, trabalha atualmente em procedimentos envolvidos com a digitalização de processos do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida faz parte do programa de inclusão social desenvolvido na Suprema Corte em convênio firmado com a Associação de Centro...
Não constam nos autos dos processos dos dois réus documentos de quitação das penas de multa a eles impostas
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou às defesas do senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e do ex-deputado federal Pedro Corrêa, que comprovem se pagaram a multa pecuniária imposta nas respectivas sentenças....
Fisco também pagará contribuintes na malha fina desde 2008
Cerca de 3,07 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda (IR) este ano vão receber dinheiro do Fisco. A Receita Federal abre nesta segunda-feira (8) a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2019.
Ao todo, serão...
Deve começar nesta terça-feira (9), no Plenário da Câmara dos Deputados, a discussão da reforma da Previdência (PEC 6/2019). O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia.
A comissão especial que analisa a reforma na Câmara aprovou na quinta-feira (4) o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP)....
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou duas resoluções relacionadas à transparência de preços. Uma delas é relativa aos principais derivados de petróleo, como gasolina A comum e premium; diesel S-10, S-500, marítimo e rodoviário; querosene de aviação; gasolina de aviação; gás de botijão (GLP);...
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