A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que pretende alterar a legislação atual que regula o funcionamento dos planos de saúde no país. Entre as principais mudanças em discussão está a possibilidade de parcelamento do último reajuste concedido aos usuários de planos privados quando atingem 59 anos...
A prefeita de Ipiaú, Maria das Graças, anunciou na noite de segunda-feira, 30, nas redes sociais, que abriu mão do seu salário por tempo indeterminado. “Boa noite, pessoal. Como uma parte das ações que tomaremos para enfrentar a crise financeira e evitar o desemprego de pais de família, assinei...
No momento em que assina contrato de serviços de cartão de crédito, o cliente tem o direito de autorizar ou não o fornecimento de seus dados pessoais e de movimentação financeira a outras empresas, ainda que parceiras da administradora. Por esse motivo, a imposição da autorização em contrato de...
Brasília (DF) – Na manhã desta terça-feira (21), a Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, Presidente do Supremo Tribunal Federal, e o Comandante do Exército, General de Exército Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, assinaram um “Acordo de Cooperação Técnica” entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Comando...
Num dos destaques da programação do Dia Internacional contra a Corrupção, a CGU promoveu, hoje (7), a premiação do 9º Concurso de Desenho e Redação, em Brasília. Ao todo, oito alunos e professores de escolas públicas e particulares foram premiados, além de três instituições de ensino reconhecidas na categoria “Escola...
Farmácias e drogarias de todo o país vão poder oferecer o serviço de vacinação a clientes. A possibilidade foi garantida em resolução aprovada hoje (12) pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O serviço já era regulamentado em alguns estados, como São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Minas...
O presidente da República, Michel Temer, sancionou a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (27).
O RenovaBio cria uma política que reconhece o papel estratégico dos biocombustíveis na matriz de energia brasileira. A iniciativa cria parâmetros de segurança energética e redução de emissões de...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 140835, em que a defesa de Odécio Rodrigues da Silva, ex-prefeito do Município de Lourdes (SP), pedia o trancamento da ação penal a que responde pelo crime de dispensa ilegal de...
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (12) a segunda fase da Operação Cardiopatas, que investiga uma organização criminosa especializada em fraudar a previdência. Segundo a PF, médicos e servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão envolvidos no esquema, que pode ter causado prejuízo à Previdência superior a R$...
Tabatinga (AM) – Em meio às grandes apreensões de entorpecentes realizadas pelo Comando de Fronteira Solimões e 8° Batalhão de Infantaria de Selva (CFSOL/8º BIS), na região fronteiriça do País, o Comandante Militar da Amazônia, General de Exército Geraldo Antonio Miotto, esteve em visita a Tabatinga nos dias 15 e 16 de...
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