Fundo representa 63% do investimento público em educação
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, promulgou hoje (26) a Emenda Constitucional (EC) 108/20 que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A medida amplia de 10% para 23% a...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a sentença de condenação por estelionato de um morador de Veranópolis (RS) acusado de realizar saques indevidos da aposentadoria de sua mãe após o óbito da beneficiária. A decisão foi tomada pela 7ª Turma da corte, por unanimidade, em julgamento...
São Paulo/SP - A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal, deflagrou na manhã de hoje (1/3) a Operação Descarte, com o objetivo de desarticular esquema criminoso e profissionalizado voltado ao crime de lavagem de dinheiro, por meio do controle de uma rede formada por diversas empresas de...
O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano é Desafios para Formação Educacional de Surdos no Brasil.
A informação foi divulgada agora há pouco pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em sua conta no Twitter.
Pela primeira vez, o Enem terá videoprovas em...
Brasil/BR - Começou nesta quinta-feira (30) a Operação Ano-novo 2022, da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Até domingo (2) haverá policiamento ostensivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade. O objetivo é garantir aos usuários das rodovias federais mais segurança e fluidez do trânsito.
Segundo a...
A solução para o financiamento do Renda Cidadã, programa de transferência de renda que deverá substituir o Bolsa Família, poderá ser apresentada na quarta-feira (7), com a preservação do teto de gastos, disse hoje (5) o senador Márcio Bittar (MDB-AC). Ele reuniu-se pela manhã com o ministro da Economia,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar um recurso para analisar a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos.
O caso é analisado no plenário virtual da Corte desde sexta-feira (14). Até o momento, os ministros Gilmar Mendes, relator, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia se...
Brasil/BR - A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, caiu de 6,61% para 6,4% neste ano. É a 13ª redução consecutiva da projeção. A estimativa está no Boletim Focus de hoje (12), pesquisa divulgada semanalmente pelo...
Wagner Rosário realizou discurso de abertura da Conferência Global da Alliance for Integrity, na Alemanha
Ontem dia (22), o ministro substituto da Transparência, Wagner Rosário, participou da abertura da Conferência Global da Alliance for Integrity, na cidade de Frankfurt, na Alemanha. Em discurso, o dirigente da CGU ressaltou os avanços do...
A Advocacia-Geral da União (AGU) defende no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade da Lei nº 13.448/17, que prevê a renovação antecipada de contratos de concessão de ferrovias. A questão está pautada para ser discutida no plenário da Corte nesta quinta-feira (20/02).
Alguns critérios previstos na lei para a renovação...
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