A Diretoria de Tecnologia da Informação e comunicação do Ministério Público do Estado do Amazonas (DTIC) deu início ao processo de implantação do sistema MPVirtual nas Promotorias de Justiça do interior do Amazonas. O sistema é uma ferramenta aberta, que controla e permite todo o trâmite dos processos judiciais e extrajudiciais do Ministério Público do Estado (MP-AM).
As Promotorias de Justiça nas Comarcas de Iranduba e Presidente Figueiredo são as primeiras a serem atendidas. Técnicos do Setor de Sistemas de Informação do MP-AM já iniciaram os trabalhos de implantação e treinamento de promotores de justiça e servidores nas promotorias de Iranduba.
“A implantação do MP Virtual se dá com o levantamento prévio dos processos existentes em cada promotoria da comarca, daí temos um treinamento seguido da implantação assistida, em que a equipe do MP Virtual acompanha e dá suporte a todos os usuários, até que eles desenvolvam a capacidade de operar o sistema de forma independente”, informa Tadeu Medeiros, Chefe do Setor de Sistemas de Informação.
Além da diminuição de processos físicos nas comarcas, o MPVirtual permite maior controle dos prazos e também a diminuição de trabalho, evitando que os promotores lancem o RAF (Relatório de Atividade Funcional) de forma independente com a automatização desse processo do lançamento do relatório direto para a corregedoria.
“A melhoria vai ser em relação ao controle do nosso acervo, muitas vezes a demanda requerida é tão elevada que a parte da demanda do judicial também fica muito difícil para o Ministério Público, para o promotor e para o assessor, a fim de fazer aquele controle mais pontual dos procedimentos extrajudiciais, então esse sistema vai servir muito pra isso, para que tenhamos esse controle maior do acervo e, a partir desse controle, poderemos ter um desempenho melhor nas nossas funções em relação a essa demanda”, constatou o Promotor de Justiça Gerson de Castro Coelho, titular da 1ª PJ de Iranduba.
“As primeiras impressões são que facilitarão muito o nosso trabalho, tendo em vista que o físico atrapalha por conta da ocasional perda de documentos, pela espera e, no MP Virtual, temos o controle de tudo, do que entra, do que sai, do que se movimenta, do que se deixa de movimentar, então o controle na virtualização é melhor e muito mais fácil de se trabalhar do que no físico, agiliza a nossa atuação”, disse Mircelene, assessora técnica da 1ª PJ de Iranduba.
Depois de implantar o MPVirtual nas Promotorias de Justiça de Iranduba, os técnicos do MP-AM seguirão para Presidente Figueiredo, onde devem dar início à implantação do sistema na Promotoria da Comarca do município.
De acordo com o Procurador-Geral de Justiça Carlos Fábio Braga Monteiro, a implantação do MPVirtual atendeu primeiro à capital, sendo que esse é o momento de avançar com o projeto para o interior. “É um trabalho simultâneo, estamos investindo na disponibilização de internet com qualidade, uma das prioridades da nossa gestão, para viabilizarmos a implantação do MPVirtual. É uma ferramenta eficiente, temos um cronograma a seguir e vamos consolidar isso nas promotorias de justiça do interior”, afirmou o PGJ.
Implantações e convênio com o MP-PB – Em operação no MP-AM desde novembro/2016, o MPVirtual está implantado em mais de 80 órgãos da Instituição, entre Promotorias, Corregedoria, Conselho Superior, Ouvidoria, Centros de Apoio, DIMPE, CIRA e outros. Até dezembro deste ano está prevista a implantação em mais 8 novos setores do MP, incluindo 2 unidades do interior que já possuem internet de qualidade.
Desenvolvido pelo Ministério Público da Paraíba, a ferramenta foi cedida sem custos ao MP-AM por meio de um convênio entre as instituições. A evolução tecnológica é compartilhada, de forma que as melhorias desenvolvidas beneficiam ambas as instituições. O sucesso da iniciativa resultou na renovação do Convênio com o MP-PB até 2020.
