Manaus/AM – O Colégio de Procuradores de Justiça deu posse, na tarde da última sexta-feira (30/10), a nove Promotores de Justiça Substitutos, oriundos do último concurso realizado pela instituição em 2016. A solenidade, presidida pela Procurador-Geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, foi realizada de maneira mista com a presença dos empossandos no auditório Carlos Bandeira, na sede do Ministério Público estadual em Manaus, e de Procuradores e autoridades convidadas participando por videoconferência.
“É fato que o Amazonas precisa melhorar os seus índices de Desenvolvimento Humano e o Ministério Público do Amazonas tem um importante papel a cumprir nesta seara. Por isso, ao tempo que dou boas-vindas aos senhores e à senhora, conclamo-os a lutarem ombreados conosco e nossos colegas, de modo incansável, pela liberdade substancial plena dos nossos irmãos amazonenses, como missão e sacerdócio, para um amanhã melhor para as gerações futuras”, disse o Procurador-Geral de Justiça no seu discurso de saudação aos novos membros do MPAM.
Oito homens e uma mulher formam este novo grupo de membros do MPAM. Depois da escolha das comarcas, segundo o critério de melhor colocação no concurso, a destinação de cada Promotor empossado ficou a seguinte:
1. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA: OTÁVIO MACHADO DE ALENCAR
2. 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TEFÉ: VÍTOR RAFAEL DE MORAIS HONORATO
3. 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COARI: RAFAEL AUGUSTO DEL CASTILO DA FONSECA
4. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FONTE BOA: RICARDO MITOSO NOGUEIRA BORGES
5. 2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COARI: THIAGO DE MELO ROBERTO FREIRE
6. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAUARI: EDUARDO GABRIEL
7. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAUINI: DANIELLY CHRISTINI SAMARTIN GOUVEIA DE ANDRADE
8. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUTAÍ: MARCELO BITARÃES DE SOUZA BARROS
9. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ: DANIEL ROCHA DE OLIVEIRA
Discurso de posse – O Promotor de Justiça Otávio Machado de Alencar, destinado à Comarca de São Paulo de Olivença, foi escolhido para proferir o discurso de posse em nome da turma. “Ao chegarmos nessa situação de promotor de justiça temos que saber que a nossa maior qualidade deve ser é a humildade. Humildade em reconhecer que a vida ainda tem muito a nos ensinar. Que nossa função é uma bênção, mas também, um fardo. Uma bênção, pois teremos a capacidade de melhorar a vida daqueles que moram em nossas novas cidades, em nossos novos lares amazonenses. Sempre presentes e atentos às necessidades da população e com humildade ao olhar para atuar de forma digna, eficaz e humana.Também não deixa de ser um fardo pois denota uma responsabilidade diária, uma retidão de conduta, de caráter, mas principalmente o compromisso de amor ao próximo. Servir, lutar, distribuir Justiça através do nosso cargo aqueles que lutam seus conflitos diários e precisam de nossa força e empenho. Assim no fim dessa estrada de luta cede passagem como os primeiros passos como membros do Ministério Público do Estado do Amazonas”, disse Otávio Alencar.
Além do Procurador-Geral, que também exerce a presidência do Colégio de Procuradores, outras autoridades falaram em saudação aos novos Promotores de Justiça. A Corregedora-Geral do MPAM, Procuradora de Justiça Jussara Maria Pordeus e Silva, falou em nome do Colégio de Procuradores.
“A posse dos novos promotores é sempre um momento de renovação e de motivação, para nós, também, do Ministério Público do Estado do Amazonas. Não são apenas processos e expedientes, autos físicos ou virtuais que estarão sob o crivo da manifestação de vossas excelências. Mas sim, a vida, a liberdade, o patrimônio, a probidade administrativa, a cidadania do povo amazonense. Embora, ainda, vivenciando um contexto de pandemia, os membros do MP devem se fazer presentes em seus gabinetes, respeitadas as normas de segurança. Somente a presença diuturna do Promotor de Justiça, com sua efetiva inserção no tecido social levam à percepção dos problemas que afetam a comunidade, possibilitando a adequada veiculação dos interesses difusos e coletivos. O que esperam de nós é a atuação de um Ministério Público contemporâneo. E a demonstração de sua capacidade de articulação, de conciliação, de mediação, de um verdadeiro instrumento de pacificação social”, frisou a Corregedora-Geral.
O presidente da Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP), Promotor de Justiça Lauro Tavares, também saudou os novos colegas. Ao dar boas vindas a eles, o presidente da AAMP afirmou que aquele momento tinha um grande significado não só para a vida dos novos Promotores, mas para a população daquelas comarcas onde vão atuar.
“Para a sociedade amazonense, especialmente, para aqueles que residem no interior do Estado do Amazonas,…, o dia de hoje tem um significado muito especial. Nasce, aqui no dia de hoje, no coração de vossas excelências, uma esperança… Vocês enfrentarão muitos desafios. O Amazonas é gigante. É essa esperança que o povo depositará na vida de cada um a partir de hoje. Nós nem conseguimos tangenciar o alcance que a nossa presença, num lugar tão distante, significa para o povo daquela localidade. Vocês encontrarão muitos desafios. Mas é o olhar e como vocês enfrentarão esses desafios que vai fazer a diferença na vida de cada um de vocês.”, proferiu Lauro Tavares.
Também proferiram discursos Thiago Nobre Rosas, Subdefensor Público Geral do Estado do Amazonas, e o Promotor de Justiça aposentado Otávio Gomes, Ouvidor-Geral do Estado, representando o Governador do Estado. Os discursos, bem como toda a solenidade, podem ser conferidos no canal do MPAM, na plataforma Youtube.
A sessão solene de posse cumpriu as medidas de segurança contra o coronavírus, previstas no Plano de Retorno do MPAM. Por isso, os Promotores empossados levaram apenas um acompanhante para o evento presencial. Demais autoridades participaram virtualmente. O uso de máscara foi mantido, tendo os presentes tirado o acessório apenas para a foto oficial e pronunciamento dos discursos.
Texto: Arnoldo Santos – ASCOM MPAM
