O plenário do Senado revogou ontem (18) o decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizou o acesso da população a compra e posse de armas no Brasil. Por 47 votos a 28, os senadores aprovaram um Projeto de Decreto Legislativo (PDC), do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e de outros senadores, que...
A Embraer focou a sua participação no Paris Air Show, o maior salão aeronáutico do mundo, nos seus carros-chefes de defesa e jatos comerciais de médio porte, além de jatinhos.
A feira é a primeira participação da Embraer em um evento internacional depois da transação com a Boeing. Além disso,...
A Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados retoma hoje (19) as discussões sobre o parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentado na semana passada. Em uma sessão que se estendeu por 12 horas, 63 deputados já debateram a proposta na comissão.
Ao todo, 155 deputados estão...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prepara, em conjunto com o Comitê Gestor Nacional de Justiça Restaurativa e magistrados, membros dos grupos gestores nos estados, a minuta de um Plano de Desenvolvimento para colocar em prática a Justiça Restaurativa no país. O texto pretende ser um orientador dos tribunais...
Relator do caso determinou envio à Justiça Eleitoral. Mas para PGR, indícios apontam prática de corrupção e lavagem de dinheiro
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu nesta segunda-feira (17) da decisão que determinou o envio para a Justiça Eleitoral, em Minas Gerais, das investigações que apuram se o ex-senador e...
A Comissão Especial da reforma da Previdência da Câmara dos Deputados deve começar a debater o parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-RJ) nesta terça-feira (18), a partir das 9h. Segundo o presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), a oposição já concordou em não obstruir a fase de debates.
Pelo...
Começa amanhã (19) a edição de Brasília da Campus Party, um dos maiores eventos de tecnologia do país. Visa aproximar desenvolvedores, empreendedores, pesquisadores e cidadãos mediante palestras, apresentação de projetos e atividades de formação em diversos temas, como robótica, cibersegurança, blockchain (tecnologia distribuída que serve de base para transações financeiras) e...
Chegaram hoje (17), pelo Riogaleão - Aeroporto Internacional Tom Jobim, na zona norte do Rio de Janeiro, os primeiros turistas dos Estados Unidos beneficiados com a isenção de visto para visitar o Brasil. A medida, prevista no Decreto Presidencial nº 9.731, entrou em vigor nesta segunda-feira e vale também para turistas da...
Na quarta-feira (19), o ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro será ouvido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para esclarecer informações publicadas na imprensa sobre a suposta colaboração dele com procuradores da força-tarefa da operação Lava Jato enquanto era juiz federal.
O site The Intercept divulgou mensagens...
No Superior Tribunal de Justiça (STJ), a questão do estelionato previdenciário é um assunto comum desde a criação do tribunal. Uma das primeiras regras definidas pelo tribunal foi a Súmula 24, de abril de 1991.
A Terceira Seção aprovou a Súmula 24, segundo a qual aplica-se ao crime de estelionato previdenciário...
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