O procurador da Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção foi preso nesta quinta-feira (3/10) depois de tentar matar uma juíza na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, na avenida Paulista. Ele invadiu o gabinete da juíza Louise Filgueiras, convocada para substituir o desembargador Paulo Fontes, em férias, e...
Brasília/DF – A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (3/10) a Operação Colônia, para reprimir organização criminosa que atuava no parcelamento urbano ilegal em área rural da União. A Justiça Federal expediu 8 mandados de busca e apreensão, 3 de prisão, além de outras dezenas de medidas cautelares contra os...
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou hoje (3) o projeto Salve Uma Mulher, que consistirá em treinar servidores e empregados públicos para dar suporte a mulheres vítimas de violência. Na primeira etapa do projeto, 476 mil pessoas receberão treinamento.
Desse total, 340 mil são...
Por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (30), o procurador-geral da República, Augusto Aras, nomeou os novos procuradores-chefes e procuradores regionais Eleitorais do Ministério Público Federal (MPF). A lista traz os nomes dos membros que assumirão, pelos próximos dois anos, as chefias das...
O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, decidiu hoje (30) manter a prisão preventiva de Luiz Molição e Tiago Eliezer Martins, presos na 2ª fase da Operação Spoofing, deflagrada no dia 19 pela Polícia Federal. A operação investiga a invasão de dispositivos eletrônicos de autoridades e...
A Receita Federal alerta acerca do prazo para a entrega tempestiva da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) terminar na segunda-feira, dia 30/9, às 23h59min59s, horário de Brasília. O período de apresentação da DITR começou no dia 12 de agosto.
Até às 15 horas de hoje (25/09)...
A Receita Federal apreendeu hoje (28) pouco mais de 850 mil euros que estavam na bagagem de um passageiro que desembarcou no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. Ele havia chegado por um voo procedente de Belém e disse não possuir comprovação da origem do dinheiro.
Considerando a cotação atual, se convertido...
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou hoje (27) uma portaria para regulamentar o procedimento para obtenção de desconto na renegociação de dívidas do Programa de Regularização Tributária Rural, o Refis Rural.
Pela norma, os pedidos de adesão aos benefícios deverão ser feitos pelo próprio devedor ou seu representante legal nos...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (27), com vetos, o projeto que altera regras eleitorais (Projeto de Lei 5029/19). Com isso, as medidas já valerão para as eleições municipais de 2020. O Congresso Nacional ainda terá a possibilidade de apreciar os vetos na semana que vem, que poderão ser mantidos ou derrubados....
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso interposto por Eduardo dos Santos, condenado a oito anos de reclusão em regime inicial fechado pelo crime de homicídio e lesão corporal de natureza grave. No Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 176029, os advogados pediam a...
Eleições 2024
