sexta-feira, maio 17, 2024
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O YouTube promove desinformação sobre mudanças climáticas, impulsionando a circulação de vídeos negacionistas. A informação está em um relatório da organização internacional Avaaz, que analisou conteúdos sobre o tema na maior plataforma de vídeo do mundo. O grupo analisou vídeos recomendados pela plataforma em sua seção “o que ver em...
A Seguradora Líder, responsável pelo seguro Dpvat, informou hoje (16) que 310 mil pedidos de restituição de valores foram processados no site criado pela empresa. A restituição foi anunciada na semana passada pela seguradora após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ter voltado atrás e acolhido pedido do governo para...
O Ministério da Saúde alerta quem ainda não se vacinou contra a febre amarela a buscar a imunização contra a doença. O alerta é dirigido especialmente à população das regiões Sul e Sudeste, que estão no centro da atenção dos especialistas depois que 38 macacos contaminados morreram nos estados do...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu hoje (15) uma liminar (decisão provisória) para adiar, por seis meses, a implementação pelo Poder Judiciário da figura do juiz de garantias. A adoção da nova função estava prevista para o dia 23 deste mês, conforme o pacote anticrime aprovado pelo Congresso...
O partido Podemos ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6302) contra dispositivos da Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019). A ADI foi distribuída, por prevenção, ao ministro Celso de Mello, relator de outras ações sobre a mesma matéria. A legenda argumenta que a...
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão favorável em agravo de instrumento interposto no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e conseguiu manter os critérios estabelecidos pela MP nº 908, de 2019, para o pagamento de auxílio emergencial de R$ 1,9 mil a pescadores atingidos pelo óleo no...
A 5ª Turma do TRF 1ª Região decidiu, observado o disposto na legislação em vigor, que supermercados, lojas de conveniência e drugstores não estão impedidos de comercializar medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, desde que estes obedeçam aos requisitos exigidos pela Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O Colegiado manteve a...
Depois de seis dias de viagem no navio Almirante Maximiano a equipe da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) finalmente chegou em terra firme na Antártica. O desembarque foi realizado na ilha de Rei George onde fica a Estação Comandante Ferraz. No local, está praticamente tudo pronto para a reinauguração do...
A volta do início dos trabalhos do Poder Legislativo em fevereiro abre a expectativa de que o Congresso Nacional aprove neste ano alguma reforma tributária. Duas propostas de emenda constitucional têm mais chance de serem votadas. A PEC 45/2019 na Câmara dos Deputados, e a PEC 110/2019 no Senado Federal. A PEC da Câmara...
A partir de hoje (11), bancos, comerciantes e empresas que emprestam dinheiro podem consultar o cadastro positivo (lista de bons pagadores) para decidir se concedem crédito ou parcelamentos aos consumidores. Administrados por empresas autorizadas pelo Banco Central (BC) a recolher os dados dos clientes, os bancos de dados vêm...

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